Atos Normativos
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Portaria nº 319, de 31 de julho de 2025
PORTARIA Nº 319, DE 31 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de MARIA JULIA CAÇÃO RIBEIRO, para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, e dá outras providências
Portaria nº 318, de 31 de julho de 2025
PORTARIA Nº 318, DE 31 DE JULHO DE 2025. — Concede Exoneração a Servidor Público Municipal Efetivo
Portaria nº 317, de 30 de julho de 2025
PORTARIA Nº 317, DE 30 DE JULHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 316, de 30 de julho de 2025
PORTARIA Nº 316, DE 30 DE JULHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 315, de 30 de julho de 2025
PORTARIA Nº 315, DE 30 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5843, de 29 de julho de 2025
DECRETO Nº 5843, DE 29 DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 314, de 29 de julho de 2025
PORTARIA Nº 314, DE 29 DE JULHO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal
Portaria nº 313, de 29 de julho de 2025
PORTARIA Nº 313, DE 29 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 14/2025 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 312, de 29 de julho de 2025
PORTARIA Nº 312, DE 29 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 311, de 29 de julho de 2025
PORTARIA Nº 311, DE 29 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 310, de 29 de julho de 2025
PORTARIA Nº 310, DE 29 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Decreto nº 5842, de 28 de julho de 2025
DECRETO Nº 5842, DE 28 DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 309, de 28 de julho de 2025
PORTARIA Nº 309, DE 28 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 14/2025 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 308, de 28 de julho de 2025
PORTARIA Nº 308, DE 28 DE JULHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Ato da Mesa nº 9, de 28 de julho de 2025
ATO DA MESA Nº 9, DE 28 DE JULHO DE 2025. — 9 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Portaria nº 307, de 24 de julho de 2025
PORTARIA Nº 307, DE 24 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de EVANDRO RUBENS DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEBII - EDUCAÇÃO FÍSICA, e dá outras
Portaria nº 306, de 24 de julho de 2025
PORTARIA Nº 306, DE 24 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de DAIANE ZANINELLI GOMES AMARAL, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - PEB II - EDUCAÇÃO
Portaria nº 305, de 24 de julho de 2025
PORTARIA Nº 305, DE 24 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de MARIA APARECIDA DIAS, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências
Decreto nº 5841, de 23 de julho de 2025
DECRETO Nº 5841, DE 23 DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei Complementar nº 214, de 23 de julho de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre alteração do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Vista Alegre do Alto – REFIS/2025, e dá outras providências
Lei Complementar nº 213, de 23 de julho de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 213, DE 23 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação de Incentivos para Construções Sustentáveis no Município de Vista Alegre do Alto por Meio do IPTU Ecológico e dá outras
Portaria nº 304, de 22 de julho de 2025
PORTARIA Nº 304, DE 22 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 13/2025 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 303, de 21 de julho de 2025
PORTARIA Nº 303, DE 21 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 302, de 21 de julho de 2025
PORTARIA Nº 302, DE 21 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a transferência interna de veículo
Resolução nº 004, de 21 de julho de 2025
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 21 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 para o cargo público de
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