Atos Normativos

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Portarias · 2.953 Decretos · 1.428 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 54 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

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Portaria nº 199, de 6 de maio de 2025

Edição nº 1931 Publicado em 06/05/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 199, DE 06 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de DANIEL LEITE DE FIGUEIREDO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.

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Portaria nº 198, de 6 de maio de 2025

Edição nº 1931 Publicado em 06/05/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 198, DE 6 DE MAIO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 197, de 6 de maio de 2025

Edição nº 1931 Publicado em 06/05/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 197, DE 06 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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Portaria nº 196, de 6 de maio de 2025

Edição nº 1931 Publicado em 06/05/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 196, DE 6 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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Edital nº 019, de 6 de maio de 2025

Edição nº 1931 Publicado em 06/05/2025 Acervo histórico

EDITAL Nº 019, DE 6 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.

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Decreto nº 5805, de 5 de maio de 2025

Edição nº 1930 Publicado em 05/05/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5805, DE 5 DE MAIO DE 2025. — “Regulamenta a lei nº 1.565, de 30 de julho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Vista Alegre do Alto”.

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Decreto nº 5804, de 30 de abril de 2025

Edição nº 1929 Publicado em 30/04/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5804, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 195, de 30 de abril de 2025

Edição nº 1929 Publicado em 30/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 195, DE 30 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 194, de 30 de abril de 2025

Edição nº 1929 Publicado em 30/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 194, DE 30 DE ABRIL DE 2025 — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidora pública municipal

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Portaria nº 193, de 30 de abril de 2025

Edição nº 1929 Publicado em 30/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 193, DE 30 DE ABRIL DE 2025 — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidora pública municipal

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Portaria nº 192, de 30 de abril de 2025

Edição nº 1929 Publicado em 30/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 192, DE 30 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Decreto nº 5802, de 29 de abril de 2025

Edição nº 1928 Publicado em 29/04/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5802, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Decreto nº 5801, de 29 de abril de 2025

Edição nº 1928 Publicado em 29/04/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5801, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, e dá outras providências.

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Lei nº 2763, de 29 de abril de 2025

Edição nº 1928 Publicado em 29/04/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2763, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.

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Lei nº 2762, de 29 de abril de 2025

Edição nº 1928 Publicado em 29/04/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2762, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Lei nº 2761, de 29 de abril de 2025

Edição nº 1928 Publicado em 29/04/2025 Acervo histórico

LEI Nº 2761, DE 29 DE ABRIL DE 2025. — “Dispõe sobre a criação e regulamentação do conselho municipal de proteção e defesa civil no município de vista alegre do alto e dá outras providências.”

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