Atos Normativos
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Decreto nº 5840, de 18 de julho de 2025
DECRETO N° 5840, DE 18 DE JULHO DE 2025 — Regulamenta a utilização da Praça Dr Emilio Henrique Ower Sandolth na forma que especifica
Portaria nº 301, de 18 de julho de 2025
PORTARIA Nº 301, DE 18 DE JULHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal
Decreto nº 5839, de 17 de julho de 2025
DECRETO Nº 5839, DE 17 DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5838, de 16 de julho de 2025
DECRETO Nº 5838, DE 16 DE JULHO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5837, de 16 de julho de 2025
DECRETO Nº 5837, DE 16 DE JULHO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5836, de 16 de julho de 2025
DECRETO Nº 5836, DE 16 DE JULHO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2780, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2780, DE 16 DE JULHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2779, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2779, DE 16 DE JULHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2778, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2778, DE 16 DE JULHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2777, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2777, DE 16 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Cultural de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências
Lei nº 2776, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2776, DE 16 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a Criação, Denominação e Delimitação de Bairros do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providencias
Lei nº 2775, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2775, DE 16 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026, e dá outras providências
Lei nº 2774, de 16 de julho de 2025
LEI Nº 2774, DE 16 DE JULHO DE 2025. — Institui o Plano Plurianual do Município de Vista Alegre do Alto para o Período de 2026 a 2029
Portaria nº 300, de 15 de julho de 2025
PORTARIA Nº 300, DE 15 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2025, e dá outras providências
Portaria nº 299, de 15 de julho de 2025
PORTARIA Nº 299, DE 15 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Decreto nº 5835, de 14 de julho de 2025
DECRETO Nº 5835, DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 298, de 14 de julho de 2025
PORTARIA Nº 298, DE 14 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5834, de 11 de julho de 2025
DECRETO Nº 5834, DE 11 DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 297, de 11 de julho de 2025
PORTARIA Nº 297 DE 11 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 13/2025 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 296, de 10 de julho de 2025
PORTARIA Nº 296, DE 10 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 295, de 10 de julho de 2025
PORTARIA Nº 295, DE 10 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 294, de 8 de julho de 2025
PORTARIA Nº 294, DE 8 DE JULHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal
Portaria nº 293, de 8 de julho de 2025
PORTARIA Nº 293, DE 8 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 292, de 8 de julho de 2025
PORTARIA Nº 292, DE 8 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 291, de 7 de julho de 2025
PORTARIA Nº 291 DE 7 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 12/2025 e nomeia equipe de apoio
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