Atos Normativos
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Decreto nº 5799, de 25 de abril de 2025
DECRETO Nº 5799, DE 25 DE ABRIL DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2760, de 25 de abril de 2025
LEI Nº 2760, DE 25 DE ABRIL DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Portaria nº 183, de 25 de abril de 2025
PORTARIA Nº 183, DE 25 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão a Brigada Municipal de Combate a Incêndios no município de Vista Alegre do Alto, e dá outras
Portaria nº 182, de 25 de abril de 2025
PORTARIA Nº 182 DE 25 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão o Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 5798, de 24 de abril de 2025
DECRETO Nº 5798, DE 24 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
Decreto nº 5797, de 24 de abril de 2025
DECRETO Nº 5797, DE 24 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o Estágio
Portaria nº 181, de 24 de abril de 2025
PORTARIA Nº 181, DE 24 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 180, de 24 de abril de 2025
PORTARIA Nº 180, DE 24 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 179, de 24 de abril de 2025
PORTARIA Nº 179, DE 24 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 178, de 24 de abril de 2025
PORTARIA Nº 178, DE 24 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 176, de 23 de abril de 2025
PORTARIA Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 175, de 23 de abril de 2025
PORTARIA Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 08/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 174, de 23 de abril de 2025
PORTARIA Nº 174, DE 23 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 173, de 23 de abril de 2025
PORTARIA Nº 173, DE 23 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5796, de 22 de abril de 2025
DECRETO Nº 5796, DE 22 DE ABRIL DE 2025. — Decreta luto oficial de 03 (três) dias no município de Vista Alegre do Alto pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
Decreto nº 5795, de 16 de abril de 2025
DECRETO Nº 5795, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5794, de 15 de abril de 2025
DECRETO Nº 5794, DE 15 DE ABRIL DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2759, de 15 de abril de 2025
LEI Nº 2759, DE 15 DE ABRIL DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5793, de 14 de abril de 2025
DECRETO Nº 5793, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a aprovação do Loteamento residencial denominado “VILLAGGIO FIORANI”, de propriedade de Silvio Fiorani Junior & Cia. SPE Ltda., e dá outras
Portaria nº 172, de 14 de abril de 2025
PORTARIA Nº 172, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a prorrogação de nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto.
Portaria nº 171, de 14 de abril de 2025
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso
Portaria nº 170, de 14 de abril de 2025
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 169, de 14 de abril de 2025
PORTARIA Nº 169, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 168, de 11 de abril de 2025
PORTARIA Nº 168, DE 11 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5792, de 9 de abril de 2025
DECRETO Nº 5792, DE 09 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre o reconhecimento da emergência climática com estabelecimento de governança participativa no município de Vista Alegre do Alto e dá outras
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