Atos Normativos
5.588 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 290, de 7 de julho de 2025
PORTARIA Nº 290, DE 7 DE JULHO DE 2025. — Designa e credencia a Equipe do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária no Município de Vista Alegre do Alto para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, nos
Ato da Mesa nº 8, de 4 de julho de 2025
ATO DA MESA Nº 8, DE 4 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras
Portaria nº 289, de 3 de julho de 2025
PORTARIA Nº 289, DE 3 DE JULHO DE 2025. — Designa e credencia a Equipe do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária no Município de Vista Alegre do Alto para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, nos
Portaria nº 288, de 3 de julho de 2025
PORTARIA Nº 288, DE 3 DE JULHO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal
Portaria nº 287, de 3 de julho de 2025
PORTARIA Nº 287 DE 3 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 12/2025 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 286, de 3 de julho de 2025
PORTARIA Nº 286 DE 3 DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 11/2025 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 285, de 3 de julho de 2025
PORTARIA Nº 285, DE 3 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 284, de 2 de julho de 2025
PORTARIA Nº 284, DE 2 DE JULHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Decreto nº 5833, de 1 de julho de 2025
DECRETO Nº 5833, DE 1º DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Combate às Endemias e dá outras providências
Decreto nº 5832, de 1 de julho de 2025
DECRETO Nº 5832, DE 1º DE JULHO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 283, de 1 de julho de 2025
PORTARIA Nº 283, DE 1º DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 175, de 9 de junho de 2020 e dá outras providências
Portaria nº 282, de 1 de julho de 2025
PORTARIA Nº 282, DE 1º DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação de autorização de pagamento de sobreaviso a servidora pública municipal autorizado pela Portaria Municipal nº 224/2017, e dá outras providências
Portaria nº 281, de 1 de julho de 2025
PORTARIA Nº 281, DE 1º DE JULHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Bruno Henrique Barbosa para o Cargo em Comissão de Diretor de Vigilância em Saúde, e dá outras providências
Decreto nº 5831, de 30 de junho de 2025
DECRETO Nº 5831, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 279, de 30 de junho de 2025
PORTARIA Nº 279, DE 30 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de PRICILIA SANTOS FERREIRA, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências
Portaria nº 278, de 30 de junho de 2025
PORTARIA Nº 278, DE 30 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 277, de 30 de junho de 2025
PORTARIA Nº 277, DE 30 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal
Portaria nº 276, de 30 de junho de 2025
PORTARIA Nº 276, DE 30 DE JUNHO DE 2025 — Promove a Exoneração Compulsória de Servidor Público Municipal Efetivo, aposentado pelo Regime Geral da Previdência
Decreto nº 5830, de 26 de junho de 2025
DECRETO Nº 5830, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5829, de 26 de junho de 2025
DECRETO Nº 5829, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 275, de 26 de junho de 2025
PORTARIA Nº 275, DE 26 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a exoneração de JULIANA CRISTINA TERRA DE SOUZA, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências
Portaria nº 274, de 26 de junho de 2025
PORTARIA Nº 274, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de servidor admitido para os cargos de Professor de Educação Básica I e Professor de
Portaria nº 273, de 26 de junho de 2025
PORTARIA Nº 273, DE 26 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 02/2025 e nomeia equipe de
Decreto nº 5828, de 25 de junho de 2025
DECRETO Nº 5828, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreto nº 5827, de 25 de junho de 2025
DECRETO Nº 5827, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
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