Atos Normativos
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Decreto nº 5791, de 9 de abril de 2025
DECRETO Nº 5791, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 167, de 9 de abril de 2025
PORTARIA Nº 167, DE 9 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 166, de 8 de abril de 2025
PORTARIA Nº 166, DE 08 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 165, de 8 de abril de 2025
PORTARIA Nº 165, DE 8 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5790, de 7 de abril de 2025
DECRETO Nº 5790, DE 07 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições
Portaria nº 164, de 7 de abril de 2025
PORTARIA Nº 164, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 163, de 7 de abril de 2025
PORTARIA Nº 163, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 162, de 7 de abril de 2025
PORTARIA Nº 162, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 161, de 7 de abril de 2025
PORTARIA Nº 161, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 160, de 4 de abril de 2025
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a designação do servidor público municipal para exercer a função readaptada junto ao comando da guarda municipal.
Portaria nº 159, de 4 de abril de 2025
PORTARIA Nº 159, DE 4 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5789, de 3 de abril de 2025
DECRETO Nº 5789 DE 3 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto.
Decreto nº 5788, de 3 de abril de 2025
DECRETO Nº 5788, DE 3 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 158, de 3 de abril de 2025
PORTARIA Nº 158 DE 3 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a extinção de vínculo empregatício do Servidor Público Municipal o Sr. Roberto Coroadinho de Carvalho e dá outras providências.
Portaria nº 157, de 3 de abril de 2025
PORTARIA Nº 157, DE 3 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 156, de 3 de abril de 2025
PORTARIA Nº 156, DE 3 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 155, de 2 de abril de 2025
PORTARIA Nº 155, DE 2 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 154, de 2 de abril de 2025
PORTARIA Nº 154, DE 2 DE ABRIL DE 2025 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 153, de 2 de abril de 2025
PORTARIA Nº 153, DE 2 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 152, de 2 de abril de 2025
PORTARIA Nº 152, DE 2 DE ABRIL DE 2025 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 151, de 2 de abril de 2025
PORTARIA Nº 151, DE 2 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos municipais responsáveis pela entrega e reposição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e pelo
Decreto nº 5787, de 1 de abril de 2025
DECRETO Nº 5787 DE 1º DE ABRIL DE 2025 — Regulamenta a Concessão de Diária aos Servidores Públicos Municipais ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Motoristas e Motoristas de
Lei Complementar nº 211, de 1 de abril de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 1 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal do Município de Vista Alegre do Alto/SP- REFIS/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 150, de 1 de abril de 2025
PORTARIA Nº 150, DE 1º DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a designação do Servidor Público Municipal para exercer a função de vigia na Escola Municipal Aurélio Bettini e dá outras providências.
Portaria nº 149, de 1 de abril de 2025
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a designação do Servidor Público Municipal para exercer a função de vigia na escola Municipal Sidney Gonçalves Finck Dorigan e dá outras
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