Atos Normativos
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Decreto nº 5826, de 25 de junho de 2025
DECRETO Nº 5826, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2773, de 25 de junho de 2025
LEI Nº 2773, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2772, de 25 de junho de 2025
LEI Nº 2772, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Portaria nº 272, de 25 de junho de 2025
PORTARIA N° 272, DE 25 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão que avaliará os documentos apresentados pelos profissionais do Quadro do Magistério Público de Vista Alegre do Alto para Fins de progressão funcional por via
Portaria nº 271, de 25 de junho de 2025
PORTARIA Nº 271, DE 25 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 270, de 25 de junho de 2025
PORTARIA Nº 270, DE 25 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Lei Complementar nº 212, de 25 de junho de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 25 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a Criação de Cargos no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências
Resolução nº 003, de 25 de junho de 2025
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 25 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de classes e/ou aulas aos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024 para o emprego público de Professor
Portaria nº 269, de 24 de junho de 2025
PORTARIA Nº 269, DE 24 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 268, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 268, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de JULYANA CARLA DE FREITAS DOS SANTOS, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II - INGLÊS, e dá
Portaria nº 267, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 267, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de ANAIARA CRISTIANE ULIAN, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – EDUCAÇÃO ESPECIAL, e dá
Portaria nº 266, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 266, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de EDUARDO NELSON FERNANDES SÃO MARCOS, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEBII
Portaria nº 265, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 265, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de ROSANGELA COELHO DOS SANTOS TORRES, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II – ARTE, e dá outras
Portaria nº 264, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 264, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de GISELE NETO DA SILVA FATORI, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB, e dá outras providências
Portaria nº 263, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 263, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de MICHELLI ALEXANDRA PEREIRA PINTO, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências
Portaria nº 262, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 262, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de FÁBIO JOSÉ BARBOSA, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEBI, e dá outras providências
Portaria nº 261, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 261, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de LUIZA FERNANDA OLIVATI UEZU STOPA, para o cargo de PROFESOR
Portaria nº 260, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 260, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de BRUNO SHOITI KOGA, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEBI, e dá outras providências
Portaria nº 259, de 23 de junho de 2025
PORTARIA Nº 259, DE 23 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de JULIANA CRISTINA TERRA DE SOUZA, para o cargo de PROFESOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, e dá outras providências
Decreto nº 5825, de 18 de junho de 2025
DECRETO Nº 5825, DE 18 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades de Vista Alegre do Alto
Decreto nº 5824, de 18 de junho de 2025
DECRETO Nº 5824, DE 18 DE JUNHO DE 2025. — Convoca a Conferência Municipal das Cidades de Vista Alegre do Alto, como Etapa Preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras
Portaria nº 258, de 18 de junho de 2025
PORTARIA Nº 258, DE 18 DE JUNHO DE 2025. — RESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria nº 257, de 18 de junho de 2025
PORTARIA Nº 257, DE 18 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 256, de 16 de junho de 2025
PORTARIA Nº 256, DE 16 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 255, de 16 de junho de 2025
PORTARIA Nº 255, DE 16 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
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