Atos Normativos
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Portaria nº 152, de 2 de abril de 2025
PORTARIA Nº 152, DE 2 DE ABRIL DE 2025 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 151, de 2 de abril de 2025
PORTARIA Nº 151, DE 2 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos municipais responsáveis pela entrega e reposição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e pelo
Decreto nº 5787, de 1 de abril de 2025
DECRETO Nº 5787 DE 1º DE ABRIL DE 2025 — Regulamenta a Concessão de Diária aos Servidores Públicos Municipais ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Motoristas e Motoristas de
Lei Complementar nº 211, de 1 de abril de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 1 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal do Município de Vista Alegre do Alto/SP- REFIS/2025 e dá outras providências.
Portaria nº 150, de 1 de abril de 2025
PORTARIA Nº 150, DE 1º DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a designação do Servidor Público Municipal para exercer a função de vigia na Escola Municipal Aurélio Bettini e dá outras providências.
Portaria nº 149, de 1 de abril de 2025
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a designação do Servidor Público Municipal para exercer a função de vigia na escola Municipal Sidney Gonçalves Finck Dorigan e dá outras
Portaria nº 148, de 1 de abril de 2025
PORTARIA Nº 148, DE 1º DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública Municipal Daniela Cristina Neves Soares para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providências.
Portaria nº 147, de 1 de abril de 2025
PORTARIA Nº 147 DE 1º DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 07/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 146, de 1 de abril de 2025
PORTARIA Nº 146, DE 1º DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 02/2025 com a Associação Promocional Vida Nova, e dá outras providências.
Portaria nº 145, de 1 de abril de 2025
PORTARIA Nº 145, DE 1º DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 144, de 1 de abril de 2025
PORTARIA Nº 144, DE 1º DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 143, de 1 de abril de 2025
PORTARIA Nº 143 DE 1º DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Municipal Graziele Gelio Tosta para o desempenho da função de confiança de Coordenadora do Centro de Fisioterapia e Hidroterapia dá outras providências.
Portaria nº 142, de 31 de março de 2025
PORTARIA Nº 142, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 041/2024 que concedeu Atribuição Especial de Responsabilidade (QAE/RT) a Servidor Público
Portaria nº 141, de 31 de março de 2025
PORTARIA Nº 141, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a cessação da designação de Servidor Público Municipal para o desempenho de rotinas de Convênio.
Decreto nº 5786, de 28 de março de 2025
DECRETO Nº 5786, DE 28 DE MARÇO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
Decreto nº 5785, de 28 de março de 2025
DECRETO Nº 5785, DE 28 DE MARÇO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5784, de 28 de março de 2025
DECRETO Nº 5784, DE 28 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a VIIIª Conferência Municipal de Saúde e a Etapa Municipal da V Conferência Nacional de saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Vista Alegre do Alto-
Lei nº 2758, de 28 de março de 2025
LEI Nº 2758, DE 28 DE MARÇO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2757, de 28 de março de 2025
LEI Nº 2757, DE 28 DE MARÇO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2756, de 28 de março de 2025
LEI Nº 2756, DE 28 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a aprovação e regulamentação do programa municipal de educação ambiental e do espaço de educação ambiental no município de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Portaria nº 140, de 28 de março de 2025
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE MARÇO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso
Portaria nº 139, de 28 de março de 2025
PORTARIA Nº 139, DE 28 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do objeto do Pregão Presencial nº 06/2025, e dá outras providências.
Decreto nº 5783, de 27 de março de 2025
DECRETO Nº 5783, DE 27 DE MARÇO DE 2025 — Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021.
Portaria nº 138, de 27 de março de 2025
PORTARIA Nº 138 DE 27 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 06/2025 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 137, de 27 de março de 2025
PORTARIA Nº 137, DE 27 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a designação da equipe de planejamento, orçamento e finanças públicas.
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