Atos Normativos
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Portaria nº 254, de 16 de junho de 2025
PORTARIA Nº 254, DE 16 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 253, de 16 de junho de 2025
PORTARIA Nº 253, DE 16 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5823, de 13 de junho de 2025
DECRETO Nº 5823, DE 13 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências
Decreto nº 5822, de 13 de junho de 2025
DECRETO Nº 5822, DE 13 DE JUNHO DE 2025 — Da nova redação ao Parágrafo 1º do Artigo 3º do Decreto Municipal nº 5746, de 27 de dezembro de 2024
Portaria nº 252, de 13 de junho de 2025
PORTARIA Nº 252, DE 13 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de DANIEL PEREIRA DA SILVA, para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, e dá outras providências
Decreto nº 5821, de 12 de junho de 2025
DECRETO Nº 5821, DE 12 DE JUNHO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2771, de 12 de junho de 2025
LEI Nº 2771, DE 12 DE JUNHO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2770, de 12 de junho de 2025
LEI Nº 2770, DE 12 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre as instituições dos Conselhos Escolares e do Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da rede pública municipal de Vista Alegre do Alto conforme
Lei nº 2769, de 12 de junho de 2025
LEI Nº 2769, DE 12 DE JUNHO DE 2025. — Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação, aprovado por meio da lei nº 2038, de 23 de junho de 2015, e dá outras providências
Portaria nº 251, de 12 de junho de 2025
PORTARIA Nº 251, DE 12 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 250, de 12 de junho de 2025
PORTARIA Nº 250, DE 12 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5820, de 11 de junho de 2025
DECRETO Nº 5820, DE 11 DE JUNHO DE 2025. — Da nova redação ao Artigo 4º do Decreto Municipal nº 5818, de 10 de junho de 2025
Decreto nº 5819, de 11 de junho de 2025
DECRETO Nº 5819, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 249, de 11 de junho de 2025
PORTARIA Nº 249, DE 11 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5818, de 10 de junho de 2025
DECRETO Nº 5818, DE 10 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a Convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Portaria nº 248, de 10 de junho de 2025
PORTARIA Nº 248, DE 10 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Ato da Mesa nº 7, de 10 de junho de 2025
ATO DA MESA Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2025
Ato da Mesa nº 06, de 10 de junho de 2025
ATO DA MESA Nº 06, DE 10 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2025
Resolução nº 02, de 10 de junho de 2025
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a regulamentação e aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vista
Decreto nº 5817, de 9 de junho de 2025
DECRETO Nº 5817, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 247, de 9 de junho de 2025
PORTARIA Nº 247, DE 9 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 246, de 9 de junho de 2025
PORTARIA Nº 246, DE 9 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 245, de 9 de junho de 2025
PORTARIA Nº 245, DE 9 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de RAFAEL CAMPASSI MANOLIO, para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, e dá outras providências
Portaria nº 244, de 6 de junho de 2025
PORTARIA Nº 244 DE 6 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a Nomeação de Barbara Fiorin para o Cargo em Comissão de Diretor de Atenção Básica e dá outras providências
Portaria nº 243, de 6 de junho de 2025
PORTARIA N° 243, DE 6 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a designação dos servidores para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e
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