Atos Normativos
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Decreto nº 5782, de 26 de março de 2025
DECRETO Nº 5782, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal da Assistência Social como conselho fiscalizador do programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Decreto nº 5781, de 26 de março de 2025
DECRETO Nº 5781, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
Portaria nº 136, de 26 de março de 2025
PORTARIA Nº 136, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 135, de 26 de março de 2025
PORTARIA Nº 135, DE 26 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 177, de 23 de março de 2025
PORTARIA Nº 177, DE 23 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5780, de 21 de março de 2025
DECRETO Nº 5780, DE 21 DE MARÇO DE 2025 – LEI Nº 2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 134, de 20 de março de 2025
PORTARIA Nº 134, DE 20 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5779, de 19 de março de 2025
DECRETO Nº 5779, DE 19 DE MARÇO DE 2025 – LEI Nº 2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 132, de 19 de março de 2025
PORTARIA Nº 132, DE 19 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a prorrogação de nomeação de conselheira tutelar realizada pela portaria municipal nº 086 de 14 de fevereiro de 2025.
Portaria nº 131, de 19 de março de 2025
PORTARIA Nº 131, DE 19 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito, e dá outras providências.
Portaria nº 130, de 19 de março de 2025
PORTARIA Nº 130, DE 19 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos Membros para Constituição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras Providências.
Portaria nº 129, de 18 de março de 2025
PORTARIA Nº 129, DE 18 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 128, de 17 de março de 2025
PORTARIA Nº 128, DE 17 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 127, de 14 de março de 2025
PORTARIA Nº 127, DE 14 DE MARÇO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5778, de 13 de março de 2025
DECRETO Nº 5778, DE 13 DE MARÇO DE 2025 – LEI Nº 2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 126, de 13 de março de 2025
PORTARIA Nº 126 DE 13 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Municipal Camila Dalócio para o desempenho da função de confiança de Coordenadora do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Tra
Portaria nº 125, de 13 de março de 2025
PORTARIA Nº 125, DE 13 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de Evandro Cesar do Prado, para o cargo em Comissão de Diretor da Saúde Bucal e dá outras providências.
Portaria nº 124, de 13 de março de 2025
PORTARIA Nº 124, DE 13 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Juliana Aparecida Gardini Fontanelli para o Cargo em Comissão de Diretor de Compras Municipais.
Portaria nº 123, de 13 de março de 2025
PORTARIA Nº 123, DE 13 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Giovana Imaculada Fontanelli Suffin para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Administrativos, e dá outras providências.
Decreto nº 5777, de 12 de março de 2025
DECRETO Nº 5777, DE 12 DE MARÇO DE 2025 – LEI Nº 2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5776, de 12 de março de 2025
DECRETO Nº 5776, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5775, de 12 de março de 2025
DECRETO Nº 5775, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei nº 2755, de 12 de março de 2025
LEI Nº 2755, DE 12 DE MARÇO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2754, de 12 de março de 2025
LEI Nº 2754, DE 12 DE MARÇO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 122, de 12 de março de 2025
PORTARIA Nº 122, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a exoneração de Giovana Imaculada Fontanelli Suffin do Cargo em Comissão de Diretor de Tributos e Rendas, e dá outras providências.
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