Atos Normativos
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Decreto nº 5816, de 5 de junho de 2025
DECRETO Nº 5816, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 242, de 5 de junho de 2025
PORTARIA Nº 242, DE 5 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 241, de 5 de junho de 2025
PORTARIA Nº 241, DE 5 DE JUNHO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5815, de 4 de junho de 2025
DECRETO Nº 5815, DE 4 DE JUNHO DE 2025. — Estabelece as diretrizes operacionais de equidade para o atendimento da demanda por vagas nos estabelecimentos da educação básica da rede pública municipal de ensino de Vista Alegre
Decreto nº 5814, de 3 de junho de 2025
DECRETO Nº 5814, DE 3 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa ldosa e da Providências correlatas
Portaria nº 240, de 3 de junho de 2025
PORTARIA Nº 240, DE 3 DE JUNHO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 239, de 3 de junho de 2025
PORTARIA Nº 239, DE 3 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Inexigibilidade n° 04/2025
Portaria nº 238, de 3 de junho de 2025
PORTARIA Nº 238, DE 3 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a exoneração de Fabio Augusto da Rocha Loures do Cargo em Comissão de Diretor de Atenção Básica e dá outras providências
Portaria nº 237, de 3 de junho de 2025
PORTARIA Nº 237, DE 03 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de JANE HELENA COLA, para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, e dá outras providências
Portaria nº 236, de 3 de junho de 2025
PORTARIA Nº 236, DE 03 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de GUSTAVO SANTOS SILVA, para o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, e dá outras providências
Portaria nº 235, de 3 de junho de 2025
PORTARIA Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de SILVIA HELENA DE ASSIS, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO, e dá outras providências
Portaria nº 234, de 3 de junho de 2025
PORTARIA Nº 234, DE 03 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de ANA FLÁVIA MIQUELUTTI DE OLIVEIRA, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, e dá outras providências
Portaria nº 233, de 2 de junho de 2025
PORTARIA Nº 233, DE 2 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 052/2025, e dá outras providências
Portaria nº 232, de 2 de junho de 2025
PORTARIA Nº 232, DE 02 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe local para subsidiar o preenchimento do diagnóstico e elaboração do planejamento do novo PAR - Plano de Ações Articuladas
Portaria nº 231, de 2 de junho de 2025
PORTARIA Nº 231, DE 2 DE JUNHO DE 2025 — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidora pública municipal
Portaria nº 230, de 2 de junho de 2025
PORTARIA Nº 230, DE 2 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 01/2025 e nomeia equipe de
Portaria nº 229, de 2 de junho de 2025
PORTARIA Nº 229, DE 2 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de servidor admitido para os cargos de Motorista de Ambulância, Fisioterapeuta,
Portaria nº 228, de 2 de junho de 2025
PORTARIA Nº 228, DE 2 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de servidor admitido para o cargo de Agente Administrativo lotado no Paço
Portaria nº 227, de 2 de junho de 2025
PORTARIA Nº 227, DE 2 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho de servidor admitido para o cargo de Motorista de que trata o artigo 11 do Decreto
Portaria nº 226, de 2 de junho de 2025
PORTARIA Nº 226, DE 2 DE JUNHO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Ederson Rodrigues Pereira para o Cargo em Comissão de Diretor de Tributos e Rendas, e dá outras providências
Portaria nº 225, de 30 de maio de 2025
PORTARIA Nº 225, DE 30 DE MAIO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 224, de 29 de maio de 2025
PORTARIA Nº 224, DE 29 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre alteração de horário de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 223, de 29 de maio de 2025
PORTARIA Nº 223, DE 29 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre alteração de horário de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 222, de 29 de maio de 2025
PORTARIA Nº 222, DE 29 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre alteração de horário de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 221, de 29 de maio de 2025
PORTARIA Nº 221, DE 29 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre alteração de horário de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências
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