Atos Normativos
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Portaria nº 121, de 12 de março de 2025
PORTARIA Nº 121, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de Rita Helena Lopes Rozani como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Portaria nº 120, de 12 de março de 2025
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação de Rita Helena Lopes Rozani para o Cargo em Comissão de Secretária de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Portaria nº 119, de 12 de março de 2025
PORTARIA Nº 119, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a exoneração de Evandro Cesar do Prado, do cargo em Comissão de Diretor da Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 118, de 12 de março de 2025
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a exoneração de Juliana Aparecida Gardini Fontanelli do Cargo em Comissão de Diretor de TI, Comunicação e Transparência, e dá outras providências.
Portaria nº 117, de 12 de março de 2025
PORTARIA Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — Dispõe sobre a exoneração de Rita Helena Lopes Rozani do Cargo em Comissão de Secretária de Desenvolvimento, e dá outras providências.
Portaria nº 116, de 12 de março de 2025
PORTARIA Nº 116, DE 12 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Lei nº 2753, de 11 de março de 2025
LEI Nº 2753, DE 11 DE MARÇO DE 2025. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação Promocional Vida Nova e dá outras providências.
Lei nº 2752, de 11 de março de 2025
LEI Nº 2752, DE 11 DE MARÇO DE 2025. — Acresce inciso ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1974/2014.
Lei Complementar nº 210, de 11 de março de 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 11 DE MARÇO DE 2025. — Reorganiza a estrutura administrativa e cria cargos em comissão no Poder Executivo do Município de Vista Alegre do Alto/SP, e dá outras providências.
Portaria nº 115, de 11 de março de 2025
PORTARIA Nº 115, DE 11 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 114, de 10 de março de 2025
PORTARIA Nº 114, DE 10 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 113, de 10 de março de 2025
PORTARIA Nº 113, DE 10 DE MARÇO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso
Decreto nº 5774, de 7 de março de 2025
DECRETO Nº 5774, DE 7 DE MARÇO DE 2025. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei nº 2751, de 7 de março de 2025
LEI Nº 2751, DE 7 DE MARÇO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Ato da Mesa nº 5, de 7 de março de 2025
ATO DA MESA Nº 5, DE 7 DE MARÇO DE 2025. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$20.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras
Decreto nº 5773, de 6 de março de 2025
DECRETO Nº 5773 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 112, de 5 de março de 2025
PORTARIA Nº 112, DE 5 DE MARÇO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 111, de 5 de março de 2025
PORTARIA Nº 111, DE 5 DE MARÇO DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5772, de 28 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 5772, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 110, de 28 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão o Conselho Municipal de Defesa Civil de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Edital nº 013, de 28 de fevereiro de 2025
EDITAL Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Lei nº 2750, de 27 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2750, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2749, de 27 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2749, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2748, de 27 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2748, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2747, de 27 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2747 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre as fontes de combustíveis utilizados na frota pública do município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
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