Atos Normativos
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Portaria nº 220, de 29 de maio de 2025
PORTARIA Nº 220, DE 29 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre alteração de horário de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências
Portaria nº 219, de 29 de maio de 2025
PORTARIA Nº 219, DE 29 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre alteração de horário de trabalho de servidor público municipal e dá outras providências
Decreto nº 5813, de 28 de maio de 2025
DECRETO Nº 5813, DE 28 DE MAIO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências
Decreto nº 5812, de 28 de maio de 2025
DECRETO Nº 5812, DE 28 DE MAIO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Lei nº 2768, de 28 de maio de 2025
LEI Nº 2768, DE 28 DE MAIO DE 2025. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a Transferir a Título de Auxílio e Firmar Parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência
Lei nº 2767, de 28 de maio de 2025
LEI Nº 2767, DE 28 DE MAIO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Lei nº 2766, de 28 de maio de 2025
LEI Nº 2766, DE 28 DE MAIO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 218, de 28 de maio de 2025
PORTARIA Nº 218, DE 28 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 217, de 28 de maio de 2025
PORTARIA Nº 217, DE 28 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Decreto nº 5811, de 27 de maio de 2025
DECRETO Nº 5811, DE 27 DE MAIO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 216, de 27 de maio de 2025
PORTARIA Nº 216, DE 27 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Resolução nº 01, de 27 de maio de 2025
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a regulamentação das emendas parlamentares impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no âmbito do Município de Vista
Decreto nº 5810, de 26 de maio de 2025
DECRETO Nº 5810, DE 26 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a aprovação de Cartilha de Padronização de Medicamentos Essenciais, que serão prescritos, disponibilizados e usados pela população, através do
Portaria nº 215, de 26 de maio de 2025
PORTARIA Nº 215, DE 26 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 214, de 20 de maio de 2025
PORTARIA Nº 214, DE 20 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5809, de 19 de maio de 2025
DECRETO Nº 5809, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Altera o disposto no Artigo 3º do Decreto Municipal nº 5541, de 7 de Agosto de 2023, e dá outras providências
Portaria nº 213, de 19 de maio de 2025
PORTARIA Nº 213, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de MARCIO RODRIGO LEITE, para o cargo de MOTORISTA, e dá outras providências
Portaria nº 212, de 19 de maio de 2025
PORTARIA Nº 212, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de MANOEL LEANDRO DA SILVA JUNIOR, para o cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, e dá outras providências
Portaria nº 211, de 19 de maio de 2025
PORTARIA Nº 211, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de KELMA REGINA MOREIRA, para o cargo de FARMACÊUTICO, e dá outras providências
Portaria nº 210, de 19 de maio de 2025
PORTARIA Nº 210, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de NATALIA SIMAO GODOY BARBOZA, para o cargo de ENFERMEIRO, e dá outras providências
Portaria nº 209, de 16 de maio de 2025
PORTARIA Nº 209, DE 16 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal
Portaria nº 208, de 16 de maio de 2025
PORTARIA Nº 208, DE 16 DE MAIO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Lei nº 2765, de 14 de maio de 2025
LEI Nº 2765, DE 14 DE MAIO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2764, de 14 de maio de 2025
LEI Nº 2764, DE 14 DE MAIO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Portaria nº 207, de 14 de maio de 2025
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 159/2022, e dá outras providências
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