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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 2.959 Decretos · 1.428 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 54 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

5.410 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 109, de 27 de fevereiro de 2025

Edição nº 1889 Publicado em 27/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 108, de 27 de fevereiro de 2025

Edição nº 1889 Publicado em 27/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 107, de 27 de fevereiro de 2025

Edição nº 1889 Publicado em 27/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 107, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. — Designa Gestor e Responsável Técnico.

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Decreto nº 5768, de 26 de fevereiro de 2025

Edição nº 1888 Publicado em 26/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5768 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI Nº 2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 106, de 26 de fevereiro de 2025

Edição nº 1888 Publicado em 26/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 105, de 26 de fevereiro de 2025

Edição nº 1888 Publicado em 26/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 105, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.

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Portaria nº 104, de 26 de fevereiro de 2025

Edição nº 1888 Publicado em 26/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 104, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 103, de 25 de fevereiro de 2025

Edição nº 1887 Publicado em 25/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 103, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

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Portaria nº 102, de 25 de fevereiro de 2025

Edição nº 1887 Publicado em 25/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 102, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 101, de 25 de fevereiro de 2025

Edição nº 1887 Publicado em 25/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 101, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 100, de 24 de fevereiro de 2025

Edição nº 1885 Publicado em 24/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 100, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 099, de 24 de fevereiro de 2025

Edição nº 1885 Publicado em 24/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 099, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 098, de 24 de fevereiro de 2025

Edição nº 1885 Publicado em 24/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 098, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 097, de 21 de fevereiro de 2025

Edição nº 1884 Publicado em 21/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 097 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 05/2025 e nomeia equipe de apoio.

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Portaria nº 096, de 20 de fevereiro de 2025

Edição nº 1883 Publicado em 20/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 096, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 095, de 19 de fevereiro de 2025

Edição nº 1882 Publicado em 19/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 095 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 04/2025 e nomeia equipe de apoio.

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Portaria nº 094, de 19 de fevereiro de 2025

Edição nº 1882 Publicado em 19/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 094 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 03/2025 e nomeia equipe de apoio.

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Ato da Mesa nº 4, de 19 de fevereiro de 2025

Edição nº 1883 Publicado em 20/02/2025 Acervo histórico

ATO DA MESA Nº 4, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais ABRACAM, e dá outras providências.

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Ato da Mesa nº 3, de 19 de fevereiro de 2025

Edição nº 1882 Publicado em 19/02/2025 Acervo histórico

ATO DA MESA Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras

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Decreto nº 5767, de 17 de fevereiro de 2025

Edição nº 1881 Publicado em 17/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5767, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

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Decreto nº 5765, de 17 de fevereiro de 2025

Edição nº 1881 Publicado em 17/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5765, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e dá outras providências.

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Portaria nº 093, de 17 de fevereiro de 2025

Edição nº 1881 Publicado em 17/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 093, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.

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Portaria nº 092, de 17 de fevereiro de 2025

Edição nº 1881 Publicado em 17/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 092, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. — RESTABELECE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria nº 091, de 17 de fevereiro de 2025

Edição nº 1881 Publicado em 17/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 091 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 01/2025 com a Associação Beneficente de Pirangi, e dá outras providências.

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Portaria nº 090, de 17 de fevereiro de 2025

Edição nº 1881 Publicado em 17/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 090, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. — . Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão a Comissão Municipal de Educação Ambiental de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.

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Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.