Atos Normativos
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Decreto nº 5809, de 19 de maio de 2025
DECRETO Nº 5809, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Altera o disposto no Artigo 3º do Decreto Municipal nº 5541, de 7 de Agosto de 2023, e dá outras providências
Portaria nº 213, de 19 de maio de 2025
PORTARIA Nº 213, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de MARCIO RODRIGO LEITE, para o cargo de MOTORISTA, e dá outras providências
Portaria nº 212, de 19 de maio de 2025
PORTARIA Nº 212, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de MANOEL LEANDRO DA SILVA JUNIOR, para o cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, e dá outras providências
Portaria nº 211, de 19 de maio de 2025
PORTARIA Nº 211, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de KELMA REGINA MOREIRA, para o cargo de FARMACÊUTICO, e dá outras providências
Portaria nº 210, de 19 de maio de 2025
PORTARIA Nº 210, DE 19 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de NATALIA SIMAO GODOY BARBOZA, para o cargo de ENFERMEIRO, e dá outras providências
Portaria nº 209, de 16 de maio de 2025
PORTARIA Nº 209, DE 16 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal
Portaria nº 208, de 16 de maio de 2025
PORTARIA Nº 208, DE 16 DE MAIO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Lei nº 2765, de 14 de maio de 2025
LEI Nº 2765, DE 14 DE MAIO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei nº 2764, de 14 de maio de 2025
LEI Nº 2764, DE 14 DE MAIO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências
Portaria nº 207, de 14 de maio de 2025
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 159/2022, e dá outras providências
Portaria nº 206, de 14 de maio de 2025
PORTARIA Nº 206, DE 14 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 205, de 13 de maio de 2025
PORTARIA Nº 205, DE 13 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Decreto Legislativo nº 01, de 13 de maio de 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP
Portaria nº 204, de 9 de maio de 2025
PORTARIA Nº 204, DE 9 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas
Portaria nº 203, de 9 de maio de 2025
PORTARIA Nº 203, DE 9 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas
Decreto nº 5806, de 7 de maio de 2025
DECRETO Nº 5806, DE 7 DE MAIO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 202, de 6 de maio de 2025
PORTARIA Nº 202 DE 6 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 10/2025 e nomeia equipe de apoio
Portaria nº 201, de 6 de maio de 2025
PORTARIA Nº 201, DE 06 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de ALBINO AUGUSTO BALSANELLI JUNIOR, para o cargo de MOTORISTA, e dá outras providências
Portaria nº 200, de 6 de maio de 2025
PORTARIA Nº 200, DE 6 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de DEBORA CRISTINA XAVIER BRAGA DA SILVA, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências
Portaria nº 199, de 6 de maio de 2025
PORTARIA Nº 199, DE 06 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de DANIEL LEITE DE FIGUEIREDO, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, e dá outras providências
Portaria nº 198, de 6 de maio de 2025
PORTARIA Nº 198, DE 6 DE MAIO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 197, de 6 de maio de 2025
PORTARIA Nº 197, DE 06 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 196, de 6 de maio de 2025
PORTARIA Nº 196, DE 6 DE MAIO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Edital nº 019, de 6 de maio de 2025
EDITAL Nº 019, DE 6 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023
Decreto nº 5805, de 5 de maio de 2025
DECRETO Nº 5805, DE 5 DE MAIO DE 2025. — Regulamenta a lei nº 1.565, de 30 de julho de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Vista Alegre do Alto
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