Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 5764, de 14 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 5764, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Lei nº 2746, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2746 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$15.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2745, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2745, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Institui o Benefício Auxilio Alimentação aos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Lei nº 2744, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2744, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Acresce inciso ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1974/2014.
Lei nº 2743, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2743, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2742, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2742, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2741, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2741, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2740, de 14 de fevereiro de 2025
LEI Nº 2740, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Institui o Benefício do Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais.
Portaria nº 089, de 14 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 089, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d
Portaria nº 088, de 14 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 088, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas
Portaria nº 087, de 14 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 087, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 086, de 14 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 086, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições
Portaria nº 085, de 13 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 085, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 084, de 13 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 084, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 083, de 13 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 083, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Edital nº 012, de 12 de fevereiro de 2025
EDITAL Nº 012 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. — Convocação de Conselheiro do Conselho Tutelar de Vista Alegre do Alto.
Decreto nº 5763, de 11 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 5763, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 082, de 11 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 082 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidora pública municipal
Edital nº 011, de 10 de fevereiro de 2025
EDITAL Nº 011 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Decreto nº 5762, de 7 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 5762, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal do Idoso – CMI, e dá outras providências.
Portaria nº 081, de 7 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 081, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Ato da Mesa nº 02, de 7 de fevereiro de 2025
ATO DA MESA Nº 02, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede Licença-Prêmio e Abono de Licença-Prêmio a Servidor Público Municipal.
Ato da Mesa nº 01, de 7 de fevereiro de 2025
ATO DA MESA Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre o Reajuste dos valores correspondentes à Bolsa-Auxílio dos Estagiários da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 5761, de 6 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 5761, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento Vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 080, de 6 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 080, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.