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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 2.959 Decretos · 1.428 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 54 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

5.410 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 079, de 5 de fevereiro de 2025

Edição nº 1869 Publicado em 05/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 079, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.

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Portaria nº 078, de 4 de fevereiro de 2025

Edição nº 1868 Publicado em 04/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 078 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 034/2024 que designou Servidora Pública Municipal para o desempenho da função de confiança de Coordenador de Promoção Social, e dá outras providê

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Portaria nº 077, de 4 de fevereiro de 2025

Edição nº 1868 Publicado em 04/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 077 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Municipal Karolline Michelle Pereira Nuncio para o desempenho da função de confiança de Coordenador de Atenção Básica, e dá outras providências.

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Portaria nº 076, de 4 de fevereiro de 2025

Edição nº 1868 Publicado em 04/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 076, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.

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Portaria nº 075, de 4 de fevereiro de 2025

Edição nº 1868 Publicado em 04/02/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 075 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidora pública municipal.

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Edital nº 007, de 4 de fevereiro de 2025

Edição nº 1867 Publicado em 04/02/2025 Acervo histórico

EDITAL Nº 007 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.

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Decreto nº 5760, de 3 de fevereiro de 2025

Edição nº 1866 Publicado em 03/02/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5760, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Edital nº 006, de 3 de fevereiro de 2025

Edição nº 1865 Publicado em 03/02/2025 Acervo histórico

EDITAL Nº 006 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato (a) aprovado (a) no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.

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Decreto nº 5759, de 31 de janeiro de 2025

Edição nº 1864 Publicado em 31/01/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5759 , DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 074, de 31 de janeiro de 2025

Edição nº 1864 Publicado em 31/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 074 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. — DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS

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Portaria nº 072, de 31 de janeiro de 2025

Edição nº 1864 Publicado em 31/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 072, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Rita Helena Lopes Rozani para o Cargo em Comissão de Secretária de Desenvolvimento e dá outras providências.

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Portaria nº 071, de 31 de janeiro de 2025

Edição nº 1864 Publicado em 31/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 071, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal Patricia Todaro Rossino para responder como Professora Coordenadora para funções administrativas da Escola

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Portaria nº 070, de 31 de janeiro de 2025

Edição nº 1864 Publicado em 31/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 070, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação da Sr. ª Valdelice Helena Zerbinatti Miranda, para exercer as funções do Cargo de Diretor de Escola, e dá outras providências.

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Portaria nº 069, de 31 de janeiro de 2025

Edição nº 1864 Publicado em 31/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 069, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação da Sr. ª Marlene Staconi Carvalho, para exercer as funções do Cargo de Diretor de Escola, e dá outras providências.

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Portaria nº 068, de 30 de janeiro de 2025

Edição nº 1863 Publicado em 30/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 068, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 067, de 30 de janeiro de 2025

Edição nº 1863 Publicado em 30/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 067, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação de transações bancárias referentes a contas correntes/poupanças desta Prefeitura Municipal e

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Portaria nº 066, de 30 de janeiro de 2025

Edição nº 1863 Publicado em 30/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 02/2025 e nomeia equipe de apoio.

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Portaria nº 065, de 30 de janeiro de 2025

Edição nº 1863 Publicado em 30/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 065, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas

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Portaria nº 064, de 30 de janeiro de 2025

Edição nº 1863 Publicado em 30/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 064, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do

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Portaria nº 063, de 30 de janeiro de 2025

Edição nº 1863 Publicado em 30/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 063, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

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Portaria nº 062, de 30 de janeiro de 2025

Edição nº 1863 Publicado em 30/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 062, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão a Brigada Municipal de Combate a Incêndios no município de Vista Alegre do Alto, e dá outras

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Decreto nº 5758, de 29 de janeiro de 2025

Edição nº 1862 Publicado em 29/01/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5758, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Portaria nº 061, de 29 de janeiro de 2025

Edição nº 1862 Publicado em 29/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 061, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 02/2025 e nomeia equipe de apoio.

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Portaria nº 059, de 29 de janeiro de 2025

Edição nº 1862 Publicado em 29/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 059 DE 29 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2025 e nomeia equipe de apoio.

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Decreto nº 5757, de 28 de janeiro de 2025

Edição nº 1861 Publicado em 28/01/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5757, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

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Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.