Atos Normativos
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Portaria nº 058, de 28 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 058, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 057, de 27 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 057, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 056, de 27 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 056, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 055, de 24 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 055, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 001/2025 com a APAE, e dá outras providências.
Portaria nº 054, de 24 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 054, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação de transações bancárias referentes as contas correntes/poupanças desta Prefeitura Municipal e
Portaria nº 053, de 22 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 053, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 052, de 22 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 052, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a prorrogação de nomeação do servidor EDERSON RODRIGUES PEREIRA para a função de Analista Tributário e dá outras providências.
Portaria nº 051, de 22 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 051, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 050, de 21 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 050, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 049, de 21 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 049, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso
Portaria nº 048, de 21 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 048, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 047, de 20 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 047, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 046, de 20 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 046, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 045, de 20 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 045, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Lei nº 2739, de 17 de janeiro de 2025
LEI Nº 2739, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a criação e denominação da Areninha de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2738, de 17 de janeiro de 2025
LEI Nº 2738, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Lei nº 2737, de 17 de janeiro de 2025
LEI Nº 2737, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 044, de 16 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 044, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 043, de 16 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 043, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 042, de 16 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 042, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. — DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE FUNÇÃO, SEM REMUNERAÇÃO, DO CONTENCIOSO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA A VACÂNCIA DO CARGO, SEM DESVIO DE SUAS
Portaria nº 041, de 16 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 041, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Inexigibilidade n° 01/2025. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5755, de 15 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 5755, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros ao Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Vista Alegre do Alto, para o biênio
Portaria nº 040, de 15 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 040, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Marina Julião Robes para o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Portaria nº 039, de 15 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 039, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Evandro Cesar do Prado, para o cargo em Comissão de Diretor da Vigilância em Saúde, e dá outras providências.
Portaria nº 038, de 15 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 038 DE 15 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Luis Henrique Gomes, para o Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Públicos, e dá outras providências.
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