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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 3.078 Decretos · 1.472 Leis · 690 Editais · 157 Atos da Mesa · 99 Leis Complementares · 55 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

5.600 ato(s) encontrado(s).

Decreto nº 5790, de 7 de abril de 2025

Edição nº 1914 Publicado em 07/04/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5790, DE 07 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições

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Portaria nº 164, de 7 de abril de 2025

Edição nº 1914 Publicado em 07/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 164, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 163, de 7 de abril de 2025

Edição nº 1914 Publicado em 07/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 163, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 162, de 7 de abril de 2025

Edição nº 1914 Publicado em 07/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 162, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 161, de 7 de abril de 2025

Edição nº 1914 Publicado em 07/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 161, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 160, de 4 de abril de 2025

Edição nº 1913 Publicado em 04/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 160, DE 4 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a designação do servidor público municipal para exercer a função readaptada junto ao comando da guarda municipal

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Portaria nº 159, de 4 de abril de 2025

Edição nº 1913 Publicado em 04/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 159, DE 4 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Decreto nº 5789, de 3 de abril de 2025

Edição nº 1911 Publicado em 03/04/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5789 DE 3 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto

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Decreto nº 5788, de 3 de abril de 2025

Edição nº 1911 Publicado em 03/04/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5788, DE 3 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências

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Portaria nº 158, de 3 de abril de 2025

Edição nº 1911 Publicado em 03/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 158 DE 3 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a extinção de vínculo empregatício do Servidor Público Municipal o Sr. Roberto Coroadinho de Carvalho e dá outras providências

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Portaria nº 157, de 3 de abril de 2025

Edição nº 1911 Publicado em 03/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 157, DE 3 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 156, de 3 de abril de 2025

Edição nº 1911 Publicado em 03/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 156, DE 3 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 155, de 2 de abril de 2025

Edição nº 1910 Publicado em 02/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 155, DE 2 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 154, de 2 de abril de 2025

Edição nº 1910 Publicado em 02/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 154, DE 2 DE ABRIL DE 2025 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 153, de 2 de abril de 2025

Edição nº 1910 Publicado em 02/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 153, DE 2 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

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Portaria nº 152, de 2 de abril de 2025

Edição nº 1910 Publicado em 02/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 152, DE 2 DE ABRIL DE 2025 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

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Portaria nº 151, de 2 de abril de 2025

Edição nº 1910 Publicado em 02/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 151, DE 2 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos municipais responsáveis pela entrega e reposição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e pelo

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Decreto nº 5787, de 1 de abril de 2025

Edição nº 1909 Publicado em 01/04/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5787 DE 1º DE ABRIL DE 2025 — Regulamenta a Concessão de Diária aos Servidores Públicos Municipais ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Motoristas e Motoristas de

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Lei Complementar nº 211, de 1 de abril de 2025

Edição nº 1909 Publicado em 01/04/2025 Acervo histórico

LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 1 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal do Município de Vista Alegre do Alto/SP- REFIS/2025 e dá outras providências

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Portaria nº 150, de 1 de abril de 2025

Edição nº 1909 Publicado em 01/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 150, DE 1º DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a designação do Servidor Público Municipal para exercer a função de vigia na Escola Municipal Aurélio Bettini e dá outras providências

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Portaria nº 149, de 1 de abril de 2025

Edição nº 1909 Publicado em 01/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 149, DE 1º DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a designação do Servidor Público Municipal para exercer a função de vigia na escola Municipal Sidney Gonçalves Finck Dorigan e dá outras

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Portaria nº 148, de 1 de abril de 2025

Edição nº 1909 Publicado em 01/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 148, DE 1º DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública Municipal Daniela Cristina Neves Soares para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providências

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Portaria nº 147, de 1 de abril de 2025

Edição nº 1909 Publicado em 01/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 147 DE 1º DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 07/2025 e nomeia equipe de apoio

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Portaria nº 146, de 1 de abril de 2025

Edição nº 1909 Publicado em 01/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 146, DE 1º DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 02/2025 com a Associação Promocional Vida Nova, e dá outras providências

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Portaria nº 145, de 1 de abril de 2025

Edição nº 1909 Publicado em 01/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 145, DE 1º DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp

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