Atos Normativos
5.635 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 172, de 14 de abril de 2025
PORTARIA Nº 172, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a prorrogação de nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto
Portaria nº 171, de 14 de abril de 2025
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso
Portaria nº 170, de 14 de abril de 2025
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 169, de 14 de abril de 2025
PORTARIA Nº 169, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 168, de 11 de abril de 2025
PORTARIA Nº 168, DE 11 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Decreto nº 5792, de 9 de abril de 2025
DECRETO Nº 5792, DE 09 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre o reconhecimento da emergência climática com estabelecimento de governança participativa no município de Vista Alegre do Alto e dá outras
Decreto nº 5791, de 9 de abril de 2025
DECRETO Nº 5791, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências
Portaria nº 167, de 9 de abril de 2025
PORTARIA Nº 167, DE 9 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 166, de 8 de abril de 2025
PORTARIA Nº 166, DE 08 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 165, de 8 de abril de 2025
PORTARIA Nº 165, DE 8 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5790, de 7 de abril de 2025
DECRETO Nº 5790, DE 07 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições
Portaria nº 164, de 7 de abril de 2025
PORTARIA Nº 164, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 163, de 7 de abril de 2025
PORTARIA Nº 163, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal
Portaria nº 162, de 7 de abril de 2025
PORTARIA Nº 162, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 161, de 7 de abril de 2025
PORTARIA Nº 161, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 160, de 4 de abril de 2025
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a designação do servidor público municipal para exercer a função readaptada junto ao comando da guarda municipal
Portaria nº 159, de 4 de abril de 2025
PORTARIA Nº 159, DE 4 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Decreto nº 5789, de 3 de abril de 2025
DECRETO Nº 5789 DE 3 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto
Decreto nº 5788, de 3 de abril de 2025
DECRETO Nº 5788, DE 3 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências
Portaria nº 158, de 3 de abril de 2025
PORTARIA Nº 158 DE 3 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a extinção de vínculo empregatício do Servidor Público Municipal o Sr. Roberto Coroadinho de Carvalho e dá outras providências
Portaria nº 157, de 3 de abril de 2025
PORTARIA Nº 157, DE 3 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 156, de 3 de abril de 2025
PORTARIA Nº 156, DE 3 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 155, de 2 de abril de 2025
PORTARIA Nº 155, DE 2 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 154, de 2 de abril de 2025
PORTARIA Nº 154, DE 2 DE ABRIL DE 2025 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
Portaria nº 153, de 2 de abril de 2025
PORTARIA Nº 153, DE 2 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal
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