Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 018, de 6 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 018, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Nayara Rozani Ortega para o Cargo em Comissão de Secretária de Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 017, de 6 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 017, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 016, de 6 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 016 DE 6 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do servidor público Municipal Fabiano Aparecido Dias Pereira para o desempenho da função de confiança de Coordenador de Transporte da Saúde e dá outras providências.
Portaria nº 015, de 6 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 015, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Alessandra Cristina de Carvalho Aidar para o Cargo em Comissão de Secretária de Educação e Cultura e dá outras providências.
Portaria nº 014, de 6 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 014, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do servidor público Municipal Ronaldo Moraes da Silva para a função de confiança de Comandante da Guarda Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 013, de 6 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 013 DE 6 DE JANEIRO DE 2025 — Dispõe sobre a Nomeação de Sergio Matheus para o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Governo, e dá outras providências.
Portaria nº 012, de 6 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 012, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 — Dispõe sobre a Nomeação de Flavio Alexandre Ferreira para o Cargo em Comissão de Secretário de Esporte e Turismo, e dá outras providências.
Portaria nº 011, de 6 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 011, DE 6 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Giovana Imaculada Fontanelli Suffin para o Cargo em Comissão de Diretor de Tributos e Rendas, e dá outras providências.
Portaria nº 009, de 6 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5751, de 2 de janeiro de 2025
DECRETO Nº 5751 DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
Portaria nº 008, de 2 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 008, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 231/2023 que designou Servidor Público Municipal para o desempenho de função junto ao Ginásio de Esportes Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 007, de 2 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 007 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 006, de 2 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 006, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação do servidor público Municipal Renan Henrique Santos da Silva para o cargo em Comissão de Diretor de Patrimônio e Suprimentos e dá outras providências.
Portaria nº 005, de 2 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 005 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Municipal Patrícia Bizari Dias Pereira para o cargo em Comissão de Diretora de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 004, de 2 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 004, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 040/2024 que concedeu Atribuição Especial de Responsabilidade (QAE/RT) a Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
Portaria nº 003, de 2 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 003, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 056/2023 que designou Servidora Pública Municipal para o desempenho da função de confiança de Coordenador de Transporte da Saúde, e dá outras prov
Portaria nº 002, de 2 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 002, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 043/2023 que designou Servidor Público Municipal para o desempenho da função de confiança de Comandante da Guarda Municipal, e dá outras providênc
Portaria nº 001, de 2 de janeiro de 2025
PORTARIA Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 122/2023 que designou Servidora Pública Municipal para o desempenho da função de confiança de Coordenador de Atenção Básica, e dá outras providênc
Lei nº 2818/2025
LEI Nº 2818, DE 10 DEZEMBRO DE 2025 — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e
Lei nº 2817/2025
LEI Nº 2817, DE 10 DEZEMBRO DE 2025. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação Promocional Vida Nova e dá outras providências.
Portaria nº 459/2025
PORTARIA Nº 459, DE 24 NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Seleção Pública do Processo Seletivo nº 003/2025.
Portaria nº 458/2025
PORTARIA Nº 458, DE 24 NOVEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Seleção Pública do Processo Seletivo nº 002/2025.
Portaria nº 133/2025
PORTARIA Nº 133, DE 20 DE MARÇO 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 073/2025
PORTARIA Nº 073, DE 31 DE JANEIRO 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 060/2025
PORTARIA Nº 060, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2025. — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 057/2017 que designou servidora como Diretora de Escola Municipal e dá outras providências.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.