Acessibilidade
Brasão de Vista Alegre do Alto
Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 3.101 Decretos · 1.479 Leis · 693 Editais · 158 Atos da Mesa · 99 Leis Complementares · 55 Resoluções · 31 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

5.635 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 172, de 14 de abril de 2025

Edição nº 1919 Publicado em 14/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 172, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a prorrogação de nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto

Portaria nº 171, de 14 de abril de 2025

Edição nº 1919 Publicado em 14/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 171, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso

Portaria nº 170, de 14 de abril de 2025

Edição nº 1919 Publicado em 14/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 170, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

Portaria nº 169, de 14 de abril de 2025

Edição nº 1919 Publicado em 14/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 169, DE 14 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

Portaria nº 168, de 11 de abril de 2025

Edição nº 1918 Publicado em 11/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 168, DE 11 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

Decreto nº 5792, de 9 de abril de 2025

Edição nº 1916 Publicado em 09/04/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5792, DE 09 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre o reconhecimento da emergência climática com estabelecimento de governança participativa no município de Vista Alegre do Alto e dá outras

Decreto nº 5791, de 9 de abril de 2025

Edição nº 1916 Publicado em 09/04/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5791, DE 09 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.2724 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria nº 167, de 9 de abril de 2025

Edição nº 1916 Publicado em 09/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 167, DE 9 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

Portaria nº 166, de 8 de abril de 2025

Edição nº 1915 Publicado em 08/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 166, DE 08 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar

Portaria nº 165, de 8 de abril de 2025

Edição nº 1915 Publicado em 08/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 165, DE 8 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

Decreto nº 5790, de 7 de abril de 2025

Edição nº 1914 Publicado em 07/04/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5790, DE 07 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências. NELSON ANTONIO ROZANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições

Portaria nº 164, de 7 de abril de 2025

Edição nº 1914 Publicado em 07/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 164, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

Portaria nº 163, de 7 de abril de 2025

Edição nº 1914 Publicado em 07/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 163, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

Portaria nº 162, de 7 de abril de 2025

Edição nº 1914 Publicado em 07/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 162, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

Portaria nº 161, de 7 de abril de 2025

Edição nº 1914 Publicado em 07/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 161, DE 7 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

Portaria nº 160, de 4 de abril de 2025

Edição nº 1913 Publicado em 04/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 160, DE 4 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a designação do servidor público municipal para exercer a função readaptada junto ao comando da guarda municipal

Portaria nº 159, de 4 de abril de 2025

Edição nº 1913 Publicado em 04/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 159, DE 4 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

Decreto nº 5789, de 3 de abril de 2025

Edição nº 1911 Publicado em 03/04/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5789 DE 3 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto

Decreto nº 5788, de 3 de abril de 2025

Edição nº 1911 Publicado em 03/04/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5788, DE 3 DE ABRIL DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências

Portaria nº 158, de 3 de abril de 2025

Edição nº 1911 Publicado em 03/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 158 DE 3 DE ABRIL DE 2025 — Dispõe sobre a extinção de vínculo empregatício do Servidor Público Municipal o Sr. Roberto Coroadinho de Carvalho e dá outras providências

Portaria nº 157, de 3 de abril de 2025

Edição nº 1911 Publicado em 03/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 157, DE 3 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

Portaria nº 156, de 3 de abril de 2025

Edição nº 1911 Publicado em 03/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 156, DE 3 DE ABRIL DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

Portaria nº 155, de 2 de abril de 2025

Edição nº 1910 Publicado em 02/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 155, DE 2 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

Portaria nº 154, de 2 de abril de 2025

Edição nº 1910 Publicado em 02/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 154, DE 2 DE ABRIL DE 2025 — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

Portaria nº 153, de 2 de abril de 2025

Edição nº 1910 Publicado em 02/04/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 153, DE 2 DE ABRIL DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal

Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.