Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Edital nº 31/2025
EDITAL N° 31/2025 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2461/2025
Edital nº 026/2025
EDITAL N° 026/2025 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2440/2025 Diante da impugnação do pregão presencial nº 012/2025 – Processo de Licitação nº 2440/2025
Edital nº 023/2025
EDITAL Nº 023, 9 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 022/2025
EDITAL Nº 022, 2 DE JUNHO DE 2025 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 020/2025
EDITAL Nº 020, 19 DE MAIO DE 2025 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Edital nº 17/2025
EDITAL N° 17/2025 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2415/2025 OBJETO: Aquisição de “Material odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde””
Portaria nº 010/2025
PORTARIA Nº 010, DE 06 DE JANEIRO 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 367, de 30 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 367, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração de Roseli de Fátima Neves da Costa, do Cargo em Comissão de Diretor de Tributos e Rendas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 366, de 30 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 366, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração de Felipe Fiorani do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Governo, e dá outras providências.
Portaria nº 365, de 30 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração de Camila Dalocio do Cargo em Comissão de Secretária da Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de sua
Portaria nº 364, de 30 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 364, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração do servidor público Municipal Renan Henrique Santos da Silva do cargo em Comissão de Diretor de Patrimônio e Suprimentos e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI,
Portaria nº 363, de 30 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 363, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. — DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO, OCUPADO PELA DIRETORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA EMEI AURELIO BETTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de V
Portaria nº 362, de 30 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 362 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. — DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO, OCUPADO PELA DIRETORA DE ESCOLA, LOTADA NA EMEF IRINEU JULIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Portaria nº 361, de 30 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 361 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão, ocupado pela Professora Coordenadora Pedagógica e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado
Portaria nº 360, de 30 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 360 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração da servidora pública Municipal Patrícia Bizari Dias Pereira do cargo em Comissão de Diretora de Assistência Social e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefei
Decreto nº 5750, de 27 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5750, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de novembro de 2003, e dá outras provid
Decreto nº 5749, de 27 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5749, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências.
Decreto nº 5748, de 27 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5748, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se refere à Lei Municipal nº 999, de 18
Decreto nº 5747, de 27 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5747, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais.
Decreto nº 5746, de 27 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5746, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências.
Portaria nº 359, de 27 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 359, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração de Fabio Augusto da Rocha Loures do Cargo em Comissão de Diretor de Atenção Básica e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Portaria nº 358, de 27 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 358, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração de Maria Rita Vieira Cunha do Cargo em Comissão de Secretária de Educação e Cultura e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre d
Portaria nº 357, de 27 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 357, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração de Rodrigo Aparecido Esteves do Cargo em Comissão de Diretor de TI, Comunicação e Transparência. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no us
Portaria nº 356, de 27 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 356, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 — Dispõe sobre a exoneração de Marina Julião Robes do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.