Atos Normativos
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Portaria nº 355, de 27 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração de Marcel Gustavo Bahdur Vieira do Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e Projetos. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de
Portaria nº 354, de 27 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 354, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 — Dispõe sobre a exoneração de Luis Henrique Gomes, do Cargo em Comissão de Diretor de Serviços Públicos, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 353, de 27 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 353, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração de Joedson Queiroz Santos, do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Portaria nº 352, de 26 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 352, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 351, de 26 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 351, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 350, de 26 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 350, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 349, de 26 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 349, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração de Flavio Alexandre Ferreira do Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no
Portaria nº 348, de 26 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 348, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração de Natalia Fernanda da Silva Spada, do Cargo em Comissão de Diretor de Administração e Serviços Educacionais, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito M
Portaria nº 347, de 26 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 347, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 — Dispõe sobre a exoneração de Evandro Cesar do Prado, do cargo em Comissão de Diretor da Vigilância em Saúde, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Portaria nº 346, de 26 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 346, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 — Dispõe sobre a exoneração de Sonia Pricila Mariotto Parizatti, do Cargo em Comissão de Diretor de Administração e Projetos, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de V
Portaria nº 345, de 26 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 345, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 — Dispõe sobre a exoneração de Rafael Alves de Sousa do Cargo em Comissão de Diretor de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Portaria nº 344, de 26 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 344, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração de Erineu Caom Junior do Cargo em Comissão de Secretário de Esporte e Turismo, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Portaria nº 343, de 26 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 343, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 342, de 23 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 342, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 341, de 23 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 341, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5745, de 13 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5745, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a alteração do $ 2º do art.2º do Decreto Municipal nº 5612, de 09 de janeiro de 2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Est
Decreto nº 5744, de 13 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5744 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2666 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5743, de 11 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5743 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2666 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto nº 5742, de 11 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5742, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Lei nº 2736, de 11 de dezembro de 2024
LEI Nº 2736, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a alteração da Lei 2.286, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Lei nº 2735, de 11 de dezembro de 2024
LEI Nº 2735, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Lei nº 2734, de 11 de dezembro de 2024
LEI Nº 2734, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 340, de 11 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 340, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5741, de 10 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5741, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2666 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 339, de 10 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 339, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
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