Atos Normativos
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Portaria nº 338, de 10 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 338, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 337, de 10 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 337, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto Legislativo nº 02, de 10 de dezembro de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. — Concede Título de Cidadão Honorário de Vista Alegre do Alto ao Senhor Pastor Amarildo Sabino.
Decreto nº 5740, de 9 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5740 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.2666 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 336, de 6 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 336, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Concorrência nº 03/2024, e dá outras providências.
Ato da Mesa nº 6, de 6 de dezembro de 2024
ATO DA MESA Nº 6, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores e Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2024.
Portaria nº 335, de 5 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 335, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 334, de 5 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 334, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 333, de 5 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 333, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 332, de 4 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 332, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5739, de 2 de dezembro de 2024
DECRETO Nº 5739, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre o funcionamento do Comércio em horário especial e de forma facultativa nos dias que antecedem o Natal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 331, de 29 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 331, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 330, de 29 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 330, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 36/2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Decreto nº 5738, de 28 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5738, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.700,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2733, de 28 de novembro de 2024
LEI Nº 2733, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto a celebrar Convênio com o Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção de São Paulo e com o 1º e 2º Tabeliães de protesto de letras e títulos da co
Lei nº 2732, de 28 de novembro de 2024
LEI Nº 2732, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras providências.
Lei nº 2731, de 28 de novembro de 2024
LEI Nº 2731, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências.
Lei nº 2730, de 28 de novembro de 2024
LEI Nº 2730, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto, a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências.
Lei nº 2729, de 28 de novembro de 2024
LEI Nº 2729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências.
Portaria nº 329, de 28 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 329, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 328, de 28 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 328, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do
Portaria nº 327, de 28 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 327, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 326, de 28 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 326, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 325, de 28 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 325, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 324, de 28 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 324, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Concorrência nº 04/2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no us
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