Atos Normativos
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Decreto nº 5737, de 27 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5736, de 27 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5736, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — 25 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Decreto nº 5735, de 27 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5735, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar de R$1.070.000,00, e dá outras
Lei nº 2728, de 27 de novembro de 2024
LEI Nº 2728, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Lei nº 2727, de 27 de novembro de 2024
LEI Nº 2727, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — 12 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
Lei nº 2726, de 27 de novembro de 2024
LEI Nº 2726, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei nº 2725, de 27 de novembro de 2024
LEI Nº 2725, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Portaria nº 323, de 27 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 323, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 322, de 27 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 322, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 321, de 27 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 321, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5734, de 26 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5734, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. — NOMEIA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR O CERTAME DE LEILÕES DE BENS IMÓVEIS Nº 02/2024, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LE
Portaria nº 319, de 26 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 319, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 318, de 26 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 318, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 317, de 25 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 317, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 316, de 25 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 316, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do
Decreto nº 5733, de 22 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5733, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 315, de 22 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 315, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do
Portaria nº 314, de 21 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 314, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 313, de 21 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 313, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgâ
Portaria nº 312, de 21 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 312, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5732, de 19 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5732, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.700,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 310, de 19 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 310, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do objeto do Pregão nº 21/2024, Processo de Licitação n° 2356/2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 309, de 19 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 309, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 308, de 19 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 308, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 307, de 19 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 307, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
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