Atos Normativos
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Portaria nº 306, de 18 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 306, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 305, de 14 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 305, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5731, de 13 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5731, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5730, de 12 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5730, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5729, de 12 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5729, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 850.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2724, de 12 de novembro de 2024
LEI Nº 2724, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2025.
Lei nº 2723, de 12 de novembro de 2024
LEI Nº 2723, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei nº 2722, de 12 de novembro de 2024
LEI Nº 2722, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 850.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 304, de 12 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 304, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5728, de 11 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5728, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 303, de 11 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 303, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 302, de 11 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 302, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 301, de 11 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 301, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 300, de 11 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 300, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 299, de 11 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 299, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 5727, de 8 de novembro de 2024
DECRETO Nº 5727, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 264.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Portaria nº 298, de 8 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 298, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Resolução nº 004, de 8 de novembro de 2024
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a regulamentação do processo de Inscrição, Classificação e Atribuição de classes/turmas e aulas para os docentes do Quadro do Magistério
Portaria nº 297, de 7 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 297, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 296, de 7 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 296, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 294, de 6 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 294, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 293, de 5 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 293, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 292, de 5 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 292, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 291, de 5 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 291 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 21/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 290, de 5 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 290 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 20/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
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