Atos Normativos
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Portaria nº 289, de 4 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 289, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 288, de 1 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 288, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 5725, de 31 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5725, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 287, de 31 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 287, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 286, de 31 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Decreto nº 5724, de 30 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5724, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 457.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Lei nº 2721, de 30 de outubro de 2024
LEI Nº 2721, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 457.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 285, de 30 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 285, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5723, de 29 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5723, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 284, de 29 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 284 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 18/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 283, de 29 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 283, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 282, de 29 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 282, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 5722, de 25 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5722, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Portaria nº 281, de 25 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 281, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 280, de 25 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 280, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 279, de 25 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 279 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 278, de 25 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 278 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 18/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 277, de 25 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 277, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 276, de 25 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 276, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 05/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefei
Portaria nº 275, de 25 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 275, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 04/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefei
Portaria nº 274, de 25 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 274, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 03/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefei
Portaria nº 273, de 24 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 273, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 272, de 24 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 272, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 271, de 23 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 271, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5721, de 22 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5721, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
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