Atos Normativos
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Decreto nº 5720, de 21 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5720, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 270, de 21 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 270, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 269, de 21 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 269, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 268, de 18 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 268, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5719, de 17 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5719, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5718, de 17 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5718 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Lei nº 2720, de 17 de outubro de 2024
LEI Nº 2720, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. — Institui o “Dia da Marcha para Jesus”, e dá outras providências.
Lei nº 2719, de 17 de outubro de 2024
LEI Nº 2719, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. — Dispões sobre autorização de permutar uma área de terra do Patrimônio Público Municipal por outra área de terra de Propriedade Particular em nome do Sr. José Augusto de Souza e s/m, e dá outras provi
Lei nº 2718, de 17 de outubro de 2024
LEI Nº 2718, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 209, de 17 de outubro de 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 209, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. — Altera parcialmente a Lei Complementar Municipal nº 208, de 04 de junho de 2024, e dá outras providências.
Decreto nº 5717, de 15 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5717, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 267, de 14 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 267, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 265, de 11 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 265, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 264, de 9 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 264, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 263, de 9 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 263, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 262, de 9 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 262 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 17/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 261, de 9 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 261, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Decreto nº 5716, de 8 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5716, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 260, de 8 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 260, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 01/2021, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Portaria nº 259, de 8 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 259, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 258, de 8 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 258, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 257, de 8 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 257, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5715, de 7 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5715, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 295, de 7 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 295, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 256, de 7 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 256, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
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