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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 3.101 Decretos · 1.479 Leis · 693 Editais · 158 Atos da Mesa · 99 Leis Complementares · 55 Resoluções · 31 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

5.635 ato(s) encontrado(s).

Portaria nº 037, de 15 de janeiro de 2025

Edição nº 1851 Publicado em 15/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 037, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Natalia Fernanda da Silva Spada, para o Cargo em Comissão de Diretor de Administração e Serviços Educacionais, e dá outras providências

Portaria nº 036, de 15 de janeiro de 2025

Edição nº 1851 Publicado em 15/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 036, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Sonia Priscila Mariotto Parizatti, para o Cargo em Comissão de Diretor de Administração e Projetos, e dá outras providências

Decreto nº 5754, de 14 de janeiro de 2025

Edição nº 1850 Publicado em 14/01/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5754, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025, e dá outras providências

Portaria nº 035, de 14 de janeiro de 2025

Edição nº 1850 Publicado em 14/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 035, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosa de Fatima de Jesus Baldi Rozani para exercer as funções de Presidente

Portaria nº 034, de 14 de janeiro de 2025

Edição nº 1850 Publicado em 14/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 034, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Colaboração nº 01/2025 com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de

Edital nº 003, de 13 de janeiro de 2025

Edição nº 1849 Publicado em 13/01/2025 Acervo histórico

EDITAL Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023

Decreto nº 5753, de 10 de janeiro de 2025

Edição nº 1848 Publicado em 10/01/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5753, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta durante o ano de 2025, e dá providências

Portaria nº 033, de 10 de janeiro de 2025

Edição nº 1848 Publicado em 10/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 033, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. — Designa e credencia a Equipe do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária no Município de Vista Alegre do Alto para o desenvolvimento das ações de vigilância

Portaria nº 032, de 10 de janeiro de 2025

Edição nº 1848 Publicado em 10/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 032, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a Nomeação de Jeferson Iori para o Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e Projetos, e dá outras providências

Portaria nº 031, de 10 de janeiro de 2025

Edição nº 1848 Publicado em 10/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 031, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a Nomeação de Rafael Alves de Sousa para o Cargo em Comissão de Diretor de Obras e Infraestrutura, e dá outras providências

Portaria nº 030, de 10 de janeiro de 2025

Edição nº 1848 Publicado em 10/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 030, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Juliana Aparecida Gardini Fontanelli para o Cargo em Comissão de Diretor de TI, Comunicação e Transparência

Decreto nº 5752, de 9 de janeiro de 2025

Edição nº 1846 Publicado em 09/01/2025 Acervo histórico

DECRETO Nº 5752 , DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.2724. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria nº 029, de 9 de janeiro de 2025

Edição nº 1846 Publicado em 09/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 029 DE 9 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão o Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências

Portaria nº 028, de 9 de janeiro de 2025

Edição nº 1846 Publicado em 09/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 028, DE 9 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio e Férias regulares à Servidora Pública Municipal

Portaria nº 027, de 9 de janeiro de 2025

Edição nº 1846 Publicado em 09/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 027, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal

Portaria nº 026, de 8 de janeiro de 2025

Edição nº 1845 Publicado em 08/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 026, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal

Portaria nº 025, de 8 de janeiro de 2025

Edição nº 1845 Publicado em 08/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 025 DE 8 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a Nomeação de Paulo Cesar Carello para o Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Serviços e dá outras providências

Portaria nº 024, de 8 de janeiro de 2025

Edição nº 1845 Publicado em 08/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 024, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Catia Almeida de Oliveira para o Cargo em Comissão de Diretor de Esporte, e dá outras providências

Portaria nº 023, de 8 de janeiro de 2025

Edição nº 1845 Publicado em 08/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 023, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Sonia Regina Sant Anna para o Cargo em Comissão de Diretor Pedagógico, e dá outras providências

Portaria nº 022, de 8 de janeiro de 2025

Edição nº 1845 Publicado em 08/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 022 DE 8 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a Nomeação de Fabio Augusto da Rocha Loures para o Cargo em Comissão de Diretor de Atenção Básica e dá outras providências

Portaria nº 021, de 8 de janeiro de 2025

Edição nº 1845 Publicado em 08/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 021 DE 8 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal

Edital nº 02, de 8 de janeiro de 2025

Edição nº 1845 Publicado em 08/01/2025 Acervo histórico

EDITAL Nº 02, DE 8 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023

Edital nº 01, de 8 de janeiro de 2025

Edição nº 1845 Publicado em 08/01/2025 Acervo histórico

EDITAL Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023

Portaria nº 020, de 7 de janeiro de 2025

Edição nº 1844 Publicado em 07/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 020, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal

Portaria nº 019, de 6 de janeiro de 2025

Edição nº 1843 Publicado em 06/01/2025 Acervo histórico

PORTARIA Nº 019 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 03/2024 com a Associação Beneficente de Pirangi, e dá outras providências

Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.