Atos Normativos
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Portaria nº 255, de 7 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 255, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 5726, de 4 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5726, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5714, de 4 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5714, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 254, de 4 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 254, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. — Dispõe sobre alteração de convocação de servidor público municipal para prestar serviços no pleito eleitoral municipal de 6 de outubro de 2024, e dá outras providências. LUIS ATONIO FIORANI, Pref
Portaria nº 253, de 4 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 253, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 252, de 4 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 252, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 251, de 3 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 251, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5713, de 2 de outubro de 2024
DECRETO Nº 5713, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 250, de 2 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 250, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 — Dispõe sobre a suspensão de vínculo trabalhista e vencimento da servidora pública municipal L.A.C, matrícula 1480, e dá outras providências LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5712, de 30 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5712, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 249, de 30 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 249, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 248, de 30 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 248, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 247, de 30 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 247, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 246, de 27 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 246, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 245, de 27 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 245, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5711, de 26 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5711, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 243, de 26 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 243, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 242, de 26 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 242, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Decreto nº 5710, de 24 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5710 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 16.565,48, e dá outras providências.
Decreto nº 5709, de 24 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5709, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5708, de 24 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5708, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 600,00, e dá outras providências.
Lei nº 2717, de 24 de setembro de 2024
LEI Nº 2717, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 16.565,48, e dá outras providências.
Lei nº 2716, de 24 de setembro de 2024
LEI Nº 2716, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 345.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2715, de 24 de setembro de 2024
LEI Nº 2715, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — Dá nova redação ao Art. 1º, ao Art. 9º $ 1º Inciso III, ao Art. nº 10º e acrescenta $ 1º e 2º no Art. 10º da Lei nº 2.231 de 15 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Portaria nº 241, de 24 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 241, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede dispensa ao Servidor Público Municipal.
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