Atos Normativos
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Portaria nº 240, de 24 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 240, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 239, de 23 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 239, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 238, de 23 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 238, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 237, de 23 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 237, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 236, de 23 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 236, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 5707, de 19 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5707, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 235, de 19 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 235, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Ato da Mesa nº 5, de 19 de setembro de 2024
ATO DA MESA Nº 5, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a devolução antecipada de saldo financeiro ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 234, de 18 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 233, de 17 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 233, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 232, de 17 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 232, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5706, de 16 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5706, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 925.800,00, e dá outras providências.
Lei nº 2714, de 16 de setembro de 2024
LEI Nº 2714, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 925.800,00, e dá outras providências.
Lei nº 2713, de 16 de setembro de 2024
LEI Nº 2713, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. — DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 231, de 16 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 231, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 230, de 16 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 230, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5705, de 13 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5705, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 229, de 11 de setembro de 2024
PORTARIA N 229, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação de Servidores Públicos Municipais para a prestação de Serviços no pleito eleitoral municipal de 6 de Outubro de 2024, e dá outras providências. LUIS ATONIO FIORANI, Pref
Portaria nº 228, de 11 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 228, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 227, de 11 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 227, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5704, de 9 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5704, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. — “DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 226, de 9 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 226, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Ato da Mesa nº 4, de 9 de setembro de 2024
ATO DA MESA Nº 4, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. — Dispõe sobre o Adiamento da sessão ordinária e dá outras providências.
Decreto nº 5703, de 6 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5703, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 225, de 5 de setembro de 2024
PORTARIA Nº 225, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
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