Atos Normativos
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Decreto nº 5702, de 3 de setembro de 2024
DECRETO Nº 5702, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 224, de 29 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 224, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 223, de 29 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 223, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 222, de 29 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 222, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do a
Portaria nº 221, de 29 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 221, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 220, de 29 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 220, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 5701, de 28 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5701, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 219, de 28 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 219 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 14/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5700, de 27 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5700, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5699, de 27 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5699, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 869.942,50, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2712, de 27 de agosto de 2024
LEI Nº 2712, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 869.942,50, e dá outras providências.
Decreto nº 5698, de 26 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5698 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Esta
Portaria nº 218, de 26 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 218 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 14/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 217, de 26 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 217, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do a
Portaria nº 216, de 26 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 216, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a extinção de vínculo empregatício do Servidor Público Municipal o Sr. Edson Luís Lopes de Castro e dá outras providências. LUÍS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Decreto nº 5697, de 21 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5697, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 215, de 21 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 215, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 214, de 21 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 214, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 213, de 20 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 213 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 16/2024 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 212, de 20 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 212, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 15/2024, nomeia equipe de apoio e auxiliares técnicos.
Portaria nº 211, de 19 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 211, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Edital nº 40, de 19 de agosto de 2024
EDITAL Nº 40, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Decreto nº 5696, de 16 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5696, DE 16 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5695, de 15 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5695, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 210, de 15 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 210, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
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