Atos Normativos
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Portaria nº 209, de 14 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 209 DE 14 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 14/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 208, de 14 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 208, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 06/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 207, de 14 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 203, de 12 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 203 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 03/2024 com a Entidade Associação Protetora dos Animais de Monte Alto – APAMA, e dá outras providências.
Portaria nº 202, de 12 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 202, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Edital nº 37, de 12 de agosto de 2024
EDITAL Nº 37, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Decreto nº 5692, de 9 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5692, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. — NOMEIA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR O CERTAME DE LEILÕES DE BENS IMÓVEIS Nº 01/2024, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI
Decreto nº 5691, de 9 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5691, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 201, de 9 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 201, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. — Concede dispensa a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 200, de 9 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 200, DE 09 DE AGOSTO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 198, de 6 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 198, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 197, de 6 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 197, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos municipais responsáveis pela entrega e reposição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s e pelo preenchimento das “Fichas de Controle de EPI’
Decreto nº 5690, de 5 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5690, DE 5 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5689, de 2 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5689, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre os procedimentos a serem observados quanto aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI dos servidores públicos do Município de Vista Alegre do Alto e das outras providências.
Decreto nº 5688, de 2 de agosto de 2024
DECRETO Nº 5688, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 195, de 1 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 195, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 194, de 1 de agosto de 2024
PORTARIA Nº 194, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Edital nº 35, de 1 de agosto de 2024
EDITAL Nº 35, DE 1º DE AGOSTO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Decreto nº 5687, de 31 de julho de 2024
DECRETO Nº 5687, DE 31 DE JULHO DE 2024. — Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de
Decreto nº 5686, de 30 de julho de 2024
DECRETO Nº 5686, DE 30 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 192, de 29 de julho de 2024
PORTARIA Nº 192, DE 29 DE JULHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do ar
Portaria nº 191, de 29 de julho de 2024
PORTARIA Nº 191, DE 29 DE JULHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 190, de 29 de julho de 2024
PORTARIA Nº 190, DE 29 DE JULHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Edital nº 34, de 29 de julho de 2024
EDITAL Nº 34, DE 29 DE JULHO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Decreto nº 5685, de 23 de julho de 2024
DECRETO Nº 5685, DE 23 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
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