Atos Normativos
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Lei nº 2709, de 23 de julho de 2024
LEI Nº 2709, DE 23 DE JULHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 230.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 189, de 23 de julho de 2024
PORTARIA Nº 189, DE 23 DE JULHO DE 2024. — Designa e credencia a Equipe do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária no Município de Vista Alegre do Alto para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº
Portaria nº 188, de 22 de julho de 2024
PORTARIA Nº 188, DE 22 DE JULHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Edital nº 33, de 22 de julho de 2024
EDITAL Nº 33, DE 22 DE JULHO DE 2024 — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Decreto nº 5684, de 19 de julho de 2024
DECRETO Nº 5684, DE 19 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 187, de 18 de julho de 2024
PORTARIA Nº 187, DE 18 DE JULHO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de Servidores para fazerem parte da Assembleia Geral da Câmara Técnica Tributária do CODEVAR, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 186, de 18 de julho de 2024
PORTARIA Nº 186, DE 18 DE JULHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do ar
Decreto nº 5683, de 15 de julho de 2024
DECRETO Nº 5683, DE 15 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5682, de 15 de julho de 2024
DECRETO Nº 5682 DE 15 DE JULHO DE 2024. — Regulamenta a realização de exames médicos periódicos de servidores públicos municipais, e dá outras providências LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5681, de 12 de julho de 2024
DECRETO Nº 5681, DE 12 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5680, de 11 de julho de 2024
DECRETO Nº 5680 DE 11 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 469.185,65, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5679, de 11 de julho de 2024
DECRETO Nº 5679, DE 11 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 505.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5678, de 11 de julho de 2024
DECRETO Nº 5678, DE 11 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 785.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Lei nº 2708, de 11 de julho de 2024
LEI Nº 2708, DE 11 DE JULHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 469.185,65, e dá outras providências.
Lei nº 2707, de 11 de julho de 2024
LEI Nº 2707, DE 11 DE JULHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 505.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2706, de 11 de julho de 2024
LEI Nº 2706, DE 11 DE JULHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 785.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 184, de 11 de julho de 2024
PORTARIA Nº 184, DE 11 DE JULHO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do objeto do Pregão Eletrônico nº 04/2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Portaria nº 183, de 11 de julho de 2024
PORTARIA Nº 183, DE 11 DE JULHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 182, de 11 de julho de 2024
PORTARIA Nº 182, DE 11 DE JULHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso ii, alínea “a”, do ar
Edital nº 32, de 11 de julho de 2024
EDITAL Nº 32, DE 11 DE JULHO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Decreto nº 5677, de 10 de julho de 2024
DECRETO Nº 5677, DE 10 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 181, de 5 de julho de 2024
PORTARIA Nº 181, DE 05 DE JULHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 180, de 5 de julho de 2024
PORTARIA Nº 180, DE 05 DE JULHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 5676, de 4 de julho de 2024
DECRETO Nº 5676, DE 04 DE JULHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 179, de 4 de julho de 2024
PORTARIA Nº 179, DE 04 DE JULHO DE 2024 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 05/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
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