Atos Normativos
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Portaria nº 178, de 4 de julho de 2024
PORTARIA Nº 178, DE 04 DE JULHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 177, de 3 de julho de 2024
PORTARIA Nº 177, DE 03 DE JULHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 176, de 3 de julho de 2024
PORTARIA Nº 176, DE 03 DE JULHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 175, de 3 de julho de 2024
PORTARIA Nº 175, DE 03 DE JULHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 174, de 3 de julho de 2024
PORTARIA Nº 174, DE 03 DE JULHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 173, de 2 de julho de 2024
PORTARIA Nº 173, DE 02 DE JULHO DE 2024. — Concede afastamento a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe co
Decreto nº 5675, de 28 de junho de 2024
DECRETO Nº 5675, DE 28 DE JUNHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 172, de 27 de junho de 2024
PORTARIA Nº 172, DE 27 DE JUNHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 171, de 27 de junho de 2024
PORTARIA Nº 171, DE 27 DE JUNHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 170, de 27 de junho de 2024
PORTARIA Nº 170, DE 27 DE JUNHO DE 2024. — Concede afastamento a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe co
Ato da Mesa nº 3, de 27 de junho de 2024
ATO DA MESA Nº 3, DE 27 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe sobre a devolução antecipada de saldo financeiro ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 169, de 26 de junho de 2024
PORTARIA Nº 169 DE 26 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 13/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 168, de 26 de junho de 2024
PORTARIA Nº 168, DE 26 DE JUNHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 167, de 26 de junho de 2024
PORTARIA Nº 167, DE 26 DE JUNHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do ar
Decreto nº 5674, de 25 de junho de 2024
DECRETO Nº 5674 DE 25 DE JUNHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 2.238.423,41, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5673, de 25 de junho de 2024
DECRETO Nº 5673, DE 25 DE JUNHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 445.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5672, de 25 de junho de 2024
DECRETO Nº 5672, DE 25 DE JUNHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Lei nº 2705, de 25 de junho de 2024
LEI Nº 2705, DE 25 DE JUNHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de 2.238.423,41, e dá outras providências.
Lei nº 2704, de 25 de junho de 2024
LEI Nº 2704, DE 25 DE JUNHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 445.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 166, de 25 de junho de 2024
PORTARIA Nº 166, DE 25 DE JUNHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 165, de 25 de junho de 2024
PORTARIA Nº 165, DE 25 DE JUNHO DE 2024 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 04/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Edital nº 08, de 25 de junho de 2024
EDITAL N.º 08, DE 25 DE JUNHO DE 2024. — CHAMAMENTO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIOS PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Portaria nº 164, de 21 de junho de 2024
PORTARIA Nº 164, DE 21 DE JUNHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 163, de 21 de junho de 2024
PORTARIA Nº 163, DE 21 DE JUNHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 162, de 21 de junho de 2024
PORTARIA Nº 162 DE 21 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 02/2024 com a Entidade Fundação Pio XII, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
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