Atos Normativos
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Portaria nº 161, de 21 de junho de 2024
PORTARIA Nº 161 DE 21 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 12/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 160, de 20 de junho de 2024
PORTARIA Nº 160, DE 20 DE JUNHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 158, de 19 de junho de 2024
PORTARIA Nº 158, DE 19 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Concorrência Presencial nº 02/2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 157, de 19 de junho de 2024
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do objeto do Pregão Presencial nº 08/2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Portaria nº 156, de 19 de junho de 2024
PORTARIA Nº 156, DE 19 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão Presencial nº 09/2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Portaria nº 155, de 19 de junho de 2024
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE JUNHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 154, de 17 de junho de 2024
PORTARIA Nº 154, DE 17 DE JUNHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 153, de 17 de junho de 2024
PORTARIA Nº 153, DE 17 DE JUNHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Decreto nº 5671, de 12 de junho de 2024
DECRETO Nº 5671, DE 12 DE JUNHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5670, de 11 de junho de 2024
DECRETO Nº 5670 DE 11 DE JUNHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 17.999,65, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5669, de 11 de junho de 2024
DECRETO Nº 5669, DE 11 DE JUNHO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Lei nº 2703, de 11 de junho de 2024
LEI Nº 2703, DE 11 DE JUNHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 17.999,65, e dá outras providências.
Lei nº 2702, de 11 de junho de 2024
LEI Nº 2702, DE 11 DE JUNHO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 152, de 11 de junho de 2024
PORTARIA Nº 152 DE 11 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 08/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 151, de 11 de junho de 2024
PORTARIA Nº 151 DE 11 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 07/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 150, de 11 de junho de 2024
PORTARIA Nº 150 DE 11 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 06/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 149, de 11 de junho de 2024
PORTARIA Nº 149 DE 11 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 09/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Ato da Mesa nº 2, de 11 de junho de 2024
ATO DA MESA Nº 2, DE 11 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2024.
Ato da Mesa nº 01, de 11 de junho de 2024
ATO DA MESA Nº 01, DE 11 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2024.
Portaria nº 147, de 10 de junho de 2024
PORTARIA Nº 147, DE 10 DE JUNHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 146, de 10 de junho de 2024
PORTARIA Nº 146 DE 10 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 12/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 145, de 10 de junho de 2024
PORTARIA Nº 145 DE 10 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 11/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 144, de 10 de junho de 2024
PORTARIA Nº 144 DE 10 DE JUNHO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 10/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 143, de 7 de junho de 2024
PORTARIA Nº 143, DE 07 DE JUNHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 142, de 7 de junho de 2024
PORTARIA Nº 142, DE 07 DE JUNHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
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