Atos Normativos
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Portaria nº 141, de 6 de junho de 2024
PORTARIA Nº 141, DE 06 DE JUNHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 140, de 5 de junho de 2024
PORTARIA Nº 140, DE 05 DE JUNHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 139, de 5 de junho de 2024
PORTARIA Nº 139, DE 05 DE JUNHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 138, de 5 de junho de 2024
PORTARIA Nº 138, DE 05 DE JUNHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Lei Complementar nº 208, de 4 de junho de 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 04 DE JUNHO DE 2024. — Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 13 de novembro de 2019 e Disciplina a alienação das áreas da zona de uso diversificado do “Distrito Industrial II”, e adequa a Lei nº 14.133,
Portaria nº 137, de 4 de junho de 2024
PORTARIA Nº 137, DE 04 DE JUNHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 136, de 4 de junho de 2024
PORTARIA Nº 136, DE 04 DE JUNHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 135, de 3 de junho de 2024
PORTARIA Nº 135, DE 03 DE JUNHO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânic
Lei nº 2701, de 29 de maio de 2024
LEI Nº 2701, DE 29 DE MAIO DE 2024. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025, e dá outras providências.
Portaria nº 134, de 29 de maio de 2024
PORTARIA Nº 134, DE 29 DE MAIO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 02/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito
Portaria nº 133, de 28 de maio de 2024
PORTARIA Nº 133, DE 28 DE MAIO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 132, de 23 de maio de 2024
PORTARIA Nº 132, DE 23 DE MAIO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Decreto nº 5668, de 21 de maio de 2024
DECRETO Nº 5668, DE 21 DE MAIO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 131, de 21 de maio de 2024
PORTARIA Nº 131, DE 21 DE MAIO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 02/2022, e dá outras providências.
Portaria nº 130, de 21 de maio de 2024
PORTARIA Nº 130, DE 21 DE MAIO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 06/2021, e dá outras providências.
Portaria nº 129, de 20 de maio de 2024
PORTARIA Nº 129, DE 20 DE MAIO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 128, de 20 de maio de 2024
PORTARIA Nº 128, DE 20 DE MAIO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Tomada de Preço nº 02/2022, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 127, de 20 de maio de 2024
PORTARIA Nº 127, DE 20 DE MAIO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 126, de 17 de maio de 2024
PORTARIA Nº 126 DE 17 DE MAIO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 05/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre d
Portaria nº 125, de 17 de maio de 2024
PORTARIA Nº 125 DE 17 DE MAIO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 04/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre d
Portaria nº 124, de 17 de maio de 2024
PORTARIA Nº 124, DE 17 DE MAIO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 123, de 16 de maio de 2024
PORTARIA Nº 123, DE 16 DE MAIO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Concorrência nº 01/2024, e dá outras providências.
Decreto nº 5667, de 15 de maio de 2024
DECRETO Nº 5667, DE 15 DE MAIO DE 2024. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Portaria nº 122, de 15 de maio de 2024
PORTARIA Nº 122, DE 15 DE MAIO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução da Concorrência nº 01/2024, e dá outras providências.
Decreto nº 5666, de 14 de maio de 2024
DECRETO Nº 5666 DE 14 DE MAIO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 3.550.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
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