Atos Normativos
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Decreto nº 5665, de 14 de maio de 2024
DECRETO Nº 5665, DE 14 DE MAIO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 610.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2700, de 14 de maio de 2024
LEI Nº 2700, DE 14 DE MAIO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.550.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2699, de 14 de maio de 2024
LEI Nº 2699, DE 14 DE MAIO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 610.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5664, de 13 de maio de 2024
DECRETO Nº 5664, DE 13 DE MAIO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5663, de 13 de maio de 2024
DECRETO Nº 5663, DE 13 DE MAIO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 121, de 13 de maio de 2024
PORTARIA Nº 121, DE 13 DE MAIO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Decreto nº 5662, de 10 de maio de 2024
DECRETO Nº 5662, DE 10 DE MAIO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 120, de 10 de maio de 2024
PORTARIA Nº 120, DE 10 DE MAIO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Edital nº 18, de 10 de maio de 2024
EDITAL Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 01/2024.
Portaria nº 119, de 9 de maio de 2024
PORTARIA Nº 119, DE 09 DE MAIO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 117, de 7 de maio de 2024
PORTARIA Nº 117, DE 07 DE MAIO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especi
Portaria nº 116, de 3 de maio de 2024
PORTARIA Nº 116, DE 03 DE MAIO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 115, de 3 de maio de 2024
PORTARIA Nº 115, DE 03 DE MAIO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 114, de 3 de maio de 2024
PORTARIA Nº 114, DE 03 DE MAIO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 113, de 2 de maio de 2024
PORTARIA Nº 113, DE 02 DE MAIO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 112, de 30 de abril de 2024
PORTARIA Nº 112, DE 30 DE ABRIL DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 111, de 30 de abril de 2024
PORTARIA Nº 111, DE 30 DE ABRIL DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 110, de 30 de abril de 2024
PORTARIA Nº 110, DE 30 DE ABRIL DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 109, de 30 de abril de 2024
PORTARIA Nº 109, DE 30 DE ABRIL DE 2024. — Concede dispensa ao Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
Decreto nº 5660, de 29 de abril de 2024
DECRETO Nº 5660, DE 29 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5659, de 29 de abril de 2024
DECRETO Nº 5659, DE 29 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2698, de 29 de abril de 2024
LEI Nº 2698, DE 29 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 108, de 29 de abril de 2024
PORTARIA Nº 108, DE 29 DE ABRIL DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Inexigibilidade n° 04/2024.
Decreto nº 5658, de 26 de abril de 2024
DECRETO Nº 5658, DE 26 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 107, de 26 de abril de 2024
PORTARIA Nº 107, DE 26 DE ABRIL DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
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