Atos Normativos
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Decreto nº 5657, de 25 de abril de 2024
DECRETO Nº 5657, DE 25 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.261,04, e dá outras providências.
Portaria nº 106, de 25 de abril de 2024
PORTARIA Nº 106, DE 25 DE ABRIL DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 105, de 25 de abril de 2024
PORTARIA Nº 105, DE 25 DE ABRIL DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 104, de 25 de abril de 2024
PORTARIA Nº 104, DE 25 DE ABRIL DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 103, de 25 de abril de 2024
PORTARIA Nº 103, DE 25 DE ABRIL DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 102, de 25 de abril de 2024
PORTARIA Nº 102, DE 25 DE ABRIL DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 101, de 25 de abril de 2024
PORTARIA Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 100, de 25 de abril de 2024
PORTARIA Nº 100, DE 25 DE ABRIL DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Decreto nº 5656, de 24 de abril de 2024
DECRETO Nº 5656 DE 24 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5655, de 24 de abril de 2024
DECRETO Nº 5655 DE 24 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 40.244,42, e dá outras providências.
Decreto nº 5654, de 24 de abril de 2024
DECRETO Nº 5654 DE 24 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5653, de 24 de abril de 2024
DECRETO Nº 5653 DE 24 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 370.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5652, de 24 de abril de 2024
DECRETO Nº 5652, DE 24 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2697, de 24 de abril de 2024
LEI Nº 2697, DE 24 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2696, de 24 de abril de 2024
LEI Nº 2696, DE 24 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 40.244,42, e dá outras providências.
Lei nº 2695, de 24 de abril de 2024
LEI Nº 2695, DE 24 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2694, de 24 de abril de 2024
LEI Nº 2694, DE 24 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 370.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2693, de 24 de abril de 2024
LEI Nº 2693, DE 24 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.500,00, e dá outras providências.
Portaria nº 099, de 23 de abril de 2024
PORTARIA Nº 099, DE 23 DE ABRIL DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 098, de 23 de abril de 2024
PORTARIA Nº 098, DE 23 DE ABRIL DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 096, de 22 de abril de 2024
PORTARIA Nº 096, DE 22 DE ABRIL DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 095, de 19 de abril de 2024
PORTARIA Nº 095, DE 19 DE ABRIL DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 094, de 19 de abril de 2024
PORTARIA Nº 094, DE 19 DE ABRIL DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 093, de 19 de abril de 2024
PORTARIA Nº 093, DE 19 DE ABRIL DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5651, de 18 de abril de 2024
DECRETO Nº 5651, DE 18 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
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