Atos Normativos
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Portaria nº 092, de 18 de abril de 2024
PORTARIA Nº 092, DE 18 DE ABRIL DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 091, de 17 de abril de 2024
PORTARIA Nº 091, DE 17 DE ABRIL DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso d
Portaria nº 090, de 17 de abril de 2024
PORTARIA Nº 090, DE 17 DE ABRIL DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Resolução nº 003, de 15 de abril de 2024
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 15 DE ABRIL DE 2024. — Estabelece as Diretrizes para a Organização Curricular da Educação Infantil de Tempo Integral – Etapa Pré Escola, na Rede Municipal de Ensino de Vista Alegre do Alto/SP.
Decreto nº 5650, de 12 de abril de 2024
DECRETO Nº 5650 DE 12 DE ABRIL DE 2024. — Formaliza a adesão do Município de Vista Alegre do Alto ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de
Portaria nº 089, de 12 de abril de 2024
PORTARIA Nº 089, DE 12 DE ABRIL DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 088, de 11 de abril de 2024
PORTARIA Nº 088, DE 11 DE ABRIL DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 087, de 11 de abril de 2024
PORTARIA Nº 087, DE 11 DE ABRIL DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5649, de 10 de abril de 2024
DECRETO Nº 5649 DE 10 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5648, de 10 de abril de 2024
DECRETO Nº 5648, DE 10 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2692, de 10 de abril de 2024
LEI Nº 2692, DE 10 DE ABRIL DE 2024. — Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos da administração pública direta ou indireta do município de Vista Ale
Lei nº 2691, de 10 de abril de 2024
LEI Nº 2691, DE 10 DE ABRIL DE 2024. — Institui o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2690, de 10 de abril de 2024
LEI Nº 2690, DE 10 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2689, de 10 de abril de 2024
LEI Nº 2689, DE 10 DE ABRIL DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 086, de 10 de abril de 2024
PORTARIA Nº 086, DE 10 DE ABRIL DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5647, de 9 de abril de 2024
DECRETO Nº 5647, DE 09 DE ABRIL DE 2024. — Dispõe sobre a Decretação de Situação Excepcional de Emergência na Saúde Pública e dá outras Providências.
Portaria nº 085, de 9 de abril de 2024
PORTARIA Nº 085, DE 9 DE ABRIL DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 084, de 9 de abril de 2024
PORTARIA Nº 084, DE 9 DE ABRIL DE 2024 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 03/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre d
Decreto nº 5646, de 8 de abril de 2024
DECRETO Nº 5646, DE 08 DE ABRIL DE 2024. — Dispõe sobre a Decretação de Situação Excepcional de Emergência na Saúde Pública e dá outras Providências.
Decreto nº 5645, de 8 de abril de 2024
DECRETO Nº 5645, DE 08 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 083, de 5 de abril de 2024
PORTARIA Nº 083, DE 05 DE ABRIL DE 2024. — Concede afastamento a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe con
Portaria nº 082, de 5 de abril de 2024
PORTARIA Nº 082, DE 05 DE ABRIL DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Edital nº 16, de 5 de abril de 2024
EDITAL Nº 16, DE 05 DE ABRIL DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Portaria nº 081, de 4 de abril de 2024
PORTARIA Nº 081, DE 04 DE ABRIL DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de José Manoel Aguiar Romão, portador do cargo de provimento efetivo de Motorista, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Decreto nº 5644, de 3 de abril de 2024
DECRETO Nº 5644, DE 03 DE ABRIL DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 700,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
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