Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 080, de 3 de abril de 2024
PORTARIA Nº 080, DE 03 DE ABRIL DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Inexigibilidade n° 03/2024.
Decreto nº 5643, de 27 de março de 2024
DECRETO Nº 5643, DE 27 DE MARÇO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5642, de 27 de março de 2024
DECRETO Nº 5642 DE 27 DE MARÇO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 501.040,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5641, de 27 de março de 2024
DECRETO Nº 5641, DE 27 DE MARÇO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2688, de 27 de março de 2024
LEI Nº 2688, DE 27 DE MARÇO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 501.040,00, e dá outras providências.
Lei nº 2687, de 27 de março de 2024
LEI Nº 2687, DE 27 DE MARÇO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 078, de 27 de março de 2024
PORTARIA Nº 078, DE 27 DE MARÇO DE 2024 — Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Análise de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis – Carnes e Derivados objeto do Pregão Eletrônico nº
Portaria nº 077, de 26 de março de 2024
PORTARIA Nº 077, DE 26 DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do objeto do Pregão nº 03/2024 Processo de Licitação n° 2294/2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 076, de 26 de março de 2024
PORTARIA Nº 076 DE 26 DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 03/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5640, de 22 de março de 2024
DECRETO Nº 5640, DE 22 DE MARÇO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5639, de 21 de março de 2024
DECRETO Nº 5639, DE 21 DE MARÇO DE 2024. — REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 5638, de 20 de março de 2024
DECRETO Nº 5638, DE 20 DE MARÇO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5637, de 20 de março de 2024
DECRETO Nº 5637, DE 20 DE MARÇO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5636, de 19 de março de 2024
DECRETO Nº 5636, DE 19 DE MARÇO DE 2024. — REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO A ENTREGA DE BENS ADQUIRIDOS MEDIANTE LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 075, de 18 de março de 2024
PORTARIA Nº 075 DE 18 DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre autorização de pagamento de Adicional de Sobreaviso a Servidor Público Municipal e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de Sã
Portaria nº 074, de 18 de março de 2024
PORTARIA Nº 074, DE 18 DE MARÇO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 5635, de 15 de março de 2024
DECRETO Nº 5635, DE 15 DE MARÇO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 072, de 14 de março de 2024
PORTARIA Nº 072, DE 14 DE MARÇO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 071, de 13 de março de 2024
PORTARIA Nº 071, DE 13 DE MARÇO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Portaria nº 070, de 13 de março de 2024
PORTARIA Nº 070, DE 13 DE MARÇO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 069, de 13 de março de 2024
PORTARIA Nº 069 DE 13 DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2024 e nomeia equipe de apoio.
Decreto nº 5634, de 12 de março de 2024
DECRETO Nº 5634 DE 12 DE MARÇO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 209.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2686, de 12 de março de 2024
LEI Nº 2686, DE 12 DE MARÇO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 209.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2685, de 12 de março de 2024
LEI Nº 2685, DE 12 DE MARÇO DE 2024. — Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Con
Portaria nº 68, de 12 de março de 2024
PORTARIA Nº 68, DE 12 DE MARÇO DE 2024 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 02/2024 e nomeia equipe de apoio.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.