Atos Normativos
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Portaria nº 067, de 11 de março de 2024
PORTARIA Nº 067, DE 11 DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Pregão Eletrônico n° 01/2024. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições lega
Portaria nº 66, de 8 de março de 2024
PORTARIA Nº 66, DE 08 DE MARÇO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Arti
Portaria nº 065, de 8 de março de 2024
PORTARIA Nº 065 DE 08 DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 064, de 6 de março de 2024
PORTARIA Nº 064, DE 06 DE MARÇO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Edital nº 13, de 6 de março de 2024
EDITAL Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Portaria nº 063, de 5 de março de 2024
PORTARIA Nº 063, DE 05 DE MARÇO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 062, de 5 de março de 2024
PORTARIA Nº 062, DE 05 DE MARÇO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 061, de 1 de março de 2024
PORTARIA Nº 061, DE 1º DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública Municipal Simone Zermiani para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providências. LUIS ANTONIO
Portaria nº 060, de 1 de março de 2024
PORTARIA Nº 060, DE 1º DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública Municipal Priscila Gay De Biaggi Favaron para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providências
Portaria nº 059, de 1 de março de 2024
PORTARIA Nº 059, DE 1º DE MARÇO DE 2024 — Designa servidor para os exercícios da função de Pregoeiro Titular do Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIOFIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Es
Edital nº 12, de 1 de março de 2024
EDITAL Nº 12, DE 1º DE MARÇO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Decreto nº 5633, de 29 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5633, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 — Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. LUIS ANTONIO FIORANI, P
Portaria nº 058, de 29 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 058, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de servidora público municipal para exercer a função de Agente administrativo instrumentário necessário para a operacionalização e funcionamento do Convênio para com a
Portaria nº 057, de 29 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 057, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. — Nomeia a Comissão de Planejamento de Contratações Anual – CPCA do Município de Vista Alegre do Alto LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso
Portaria nº 056, de 29 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 056, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 055, de 29 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 055 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 02/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 054, de 29 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 054, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 5632, de 28 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5632, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. — REGULAMENTA A HABILITAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 053, de 28 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 053 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 01/2024 e nomeia equipe de apoio.
Decreto nº 5631, de 27 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5631, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5630, de 27 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5630 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 26.090,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5629, de 27 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5629, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2684, de 27 de fevereiro de 2024
LEI Nº 2684, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 26.090,00, e dá outras providências.
Lei nº 2683, de 27 de fevereiro de 2024
LEI Nº 2683, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.000,00, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 206, de 27 de fevereiro de 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 201, de 1º de agosto de 2023, extingue cargo em comissão na Lei Complementar nº 197 de 14 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
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