Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 052, de 27 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para exercer a função de Assistente Social necessário para a operacionalização e funcionamento de serviços assistenciais de natureza con
Portaria nº 051, de 27 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 051, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto Legislativo nº 01, de 27 de fevereiro de 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial apresentado pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 92/2023.
Portaria nº 050, de 22 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 050, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 049, de 22 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 049, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Renan Henrique Santos da Silva como Agente de Contratação responsável pela Concorrência Presencial nº 01/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Pref
Portaria nº 048, de 22 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 048, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 01/2024 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 047, de 21 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 047 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 01/2024 com a Associação Beneficente de Pirangi, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Portaria nº 046, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 046, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 045, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 045, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 044, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 044, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 043, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 043, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) ao servidor público Municipal Marcelo Rodrigo Marche para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providências. LU
Portaria nº 042, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 042, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação do servidor público municipal para exercer a função de Agente administrativo instrumentário necessário para a operacionalização e funcionamento do SEBRAE AQUI e dá out
Portaria nº 041, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 041, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) ao servidor público Municipal William Benedito de Oliveira para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providênci
Portaria nº 040, de 19 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 040, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) ao servidor público Municipal Helton José Cruz para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providências. LUIS ANT
Edital nº 07, de 19 de fevereiro de 2024
EDITAL Nº 07, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Resolução nº 002, de 19 de fevereiro de 2024
RESOLUÇÃO Nº 002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. — “Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e/ou turmas em caráter de substituição nas Escolas Municipais de Educação Básica de Vista Alegre do Alto no ano de 2024”.
Portaria nº 039, de 16 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 039 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação do servidor público Municipal efetivo Renan Henrique Santos da Silva para o desempenho da atribuição especial de Agente de Contratação destinado a realização dos atos de
Portaria nº 038, de 16 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 038, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública Municipal Izilda de Jesus Alves da Silva para o desempenho de Rotinas da Tesouraria e dá outras provid
Portaria nº 037, de 16 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 037 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública Municipal Sandra Silvia Terribele de Castro para o desempenho de Rotinas de Faturamento da Saúde e dá o
Decreto nº 5628, de 15 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5628 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 581.221,01, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5627, de 15 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5627, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Lei nº 2682, de 15 de fevereiro de 2024
LEI Nº 2682, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dá nova redação ao Artigo 15º da Lei nº 2665 de 29 de novembro de 2023, e dá outras providências.
Lei nº 2681, de 15 de fevereiro de 2024
LEI Nº 2681, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 . — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 581.221,01, e dá outras providências.
Lei nº 2680, de 15 de fevereiro de 2024
LEI Nº 2680, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 036, de 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 036, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 01/2024 com a APAE, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
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