Atos Normativos
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Portaria nº 035, de 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 035 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação da servidora pública Municipal Silvana Cardoso Neves Miranda para o desempenho da Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Pr
Portaria nº 034, de 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 034 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação da servidora pública Municipal Rita Helena Lopes Rozani para o desempenho da Coordenação de Proteção Social Básica e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefe
Portaria nº 033, de 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 033 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação do servidor público Municipal Marcus Vinicius Caramico para o desempenho da Coordenação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefe
Portaria nº 032, de 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 032 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação da servidora pública Municipal Claudia Regina Braz de Oliveira para o desempenho da Coordenação de Transporte Escolar e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Pr
Portaria nº 031, de 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 031 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação da servidora pública Municipal Ana Carolina Lerri Antonio para o desempenho da Coordenação de Vigilância Epidemiológica e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI,
Portaria nº 030, de 15 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 030 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre autorização de pagamento de Adicional de Sobreaviso a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Esta
Portaria nº 029, de 14 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 029, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024. — DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS MUNICIPAIS QUE CONCEDEM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atrib
Portaria nº 028, de 9 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 028, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. — DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS MUNICIPAIS QUE CONCEDEM GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atrib
Edital nº 06, de 9 de fevereiro de 2024
EDITAL Nº 06, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 04/2023.
Edital nº 05, de 9 de fevereiro de 2024
EDITAL Nº 05, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2023.
Decreto nº 5626, de 8 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5626, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 — Transfere recursos orçamentários entre elementos da mesma atividade na LOA 2024 LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Portaria nº 027, de 8 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 027, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 026, de 7 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 026, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Rosangela Buck, portadora do cargo de provimento efetivo de Médico Pediatra, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 025, de 7 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Inexigibilidade n° 01/2024. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le
Decreto nº 5625, de 6 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5625 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de
Decreto nº 5624, de 6 de fevereiro de 2024
DECRETO Nº 5624, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 902.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2679, de 6 de fevereiro de 2024
LEI Nº 2679, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 . — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 902.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 024, de 6 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. — Promove a Exoneração Compulsória de Servidor Público Municipal Efetivo, aposentado pelo Regime Geral da Previdência. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Portaria nº 023, de 6 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Portaria nº 022, de 5 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 022, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Especial de Seleção Pública para Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público Municipal nº 001/2024.
Portaria nº 021, de 5 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei ...
Portaria nº 020, de 5 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 020, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. — Concede dispensa a Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Edital nº 04, de 5 de fevereiro de 2024
EDITAL Nº 04, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 04/2023.
Edital nº 03, de 2 de fevereiro de 2024
EDITAL Nº 03, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Decreto nº 5623, de 30 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5623, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100,00, e dá outras providências.
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