Atos Normativos
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Decreto nº 5622, de 30 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5622 DE 30 DE JANEIRO DE 2024. — REGULAMENTA A EXECUÇÃO CONTRATUAL BASEADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Portaria nº 019, de 26 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 019, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 018, de 26 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 018, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Decreto nº 5621, de 23 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5621 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.055.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2678, de 23 de janeiro de 2024
LEI Nº 2678, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2339, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Lei nº 2677, de 23 de janeiro de 2024
LEI Nº 2677, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto e dá outras providências.
Lei nº 2676, de 23 de janeiro de 2024
LEI Nº 2676, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.055.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2675, de 23 de janeiro de 2024
LEI Nº 2675, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre o Reajuste Geral Anual dos Salários e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Edital nº 02, de 23 de janeiro de 2024
EDITAL Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Decreto nº 5620, de 19 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5620, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. — REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO,
Decreto nº 5619, de 19 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5619, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. — REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) OU PROJETO BÁSICO (PB) PARA AS LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Decreto nº 5618, de 19 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5618, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. — DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, E DA ANÁLISE DE RISCOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E
Decreto nº 5617, de 19 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5617, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal de Vista
Decreto nº 5616, de 19 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5616, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. — DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1O DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Portaria nº 017, de 19 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.
Edital nº 01, de 17 de janeiro de 2024
EDITAL Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 03/2023.
Portaria nº 16, de 16 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 15, de 16 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 014, de 16 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 013, de 16 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 013, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Decreto nº 5615, de 15 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5615, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a Alteração do ano do Preâmbulo do Decreto Municipal nº 5612/2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Portaria nº 012, de 15 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Colaboração nº 01/2024 com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências.
Resolução nº 001, de 15 de janeiro de 2024
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. — “Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e/ou turmas em caráter de substituição nas Escolas Municipais de Educação Básica de Vista Alegre do Alto no ano de 2024”.
Portaria nº 011, de 10 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Jussara Simões Oliveira Lajusticia, portadora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipa
Portaria nº 10, de 10 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confere
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