Atos Normativos
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Portaria nº 009, de 10 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confer
Portaria nº 008, de 10 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confer
Portaria nº 007, de 10 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confer
Portaria nº 006, de 10 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confer
Decreto nº 5612, de 9 de janeiro de 2024
DECRETO Nº 5612, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta durante o ano de 2023, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municip
Portaria nº 005, de 8 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 005, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Jussara Simões Oliveira Lajusticia, portadora do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipa
Portaria nº 004, de 8 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 003, de 8 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 003, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 02, de 2 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação de transações bancárias da conta da Câmara Municipal, relativa à agência do
Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2024
PORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. — Dispõe sobre a delegação de poderes para movimentação de transações bancárias da conta da Câmara Municipal, relativa à agência do Banco do
Portaria nº 320/2024
PORTARIA Nº 320, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.024. — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE PROPONETES NO LEILÃO A SER REALIZADO NA ALIENAÇÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL II,
Portaria nº 311/2024
PORTARIA Nº 311, DE 21 NOVEMBRO DE 2024 — Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 250/2024 e dá outras providências LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Portaria nº 266/2024
PORTARIA Nº 266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2.024. — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas at
Portaria nº 244/2024
PORTARIA Nº 244, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.024. — DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE SOBREAVISO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais nos termos
Lei Complementar nº 207/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 10 ABRIL DE 2024. — Revoga o inciso IV do artigo 36 da Lei Complementar nº 201, de 1º de agosto de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 199/2024
PORTARIA Nº 199, DE 06 DE AGOSTO DE 2.024. — Dispõe sobre a nomeação do Gestor da Implantação do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR no Município de Vista Alegre do Alto
Portaria nº 193/2024
PORTARIA Nº 193, DE 30 DE JULHO DE 2.024. — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE PROPONETES NO LEILÃO A SER REALIZADO NA ALIENAÇÃO DE LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL II, E D
Portaria nº 185/2024
PORTARIA Nº 185, DE 16 DE JUNLHO DE 2024. — Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 148/2024
PORTARIA Nº 148, DE 10 DE JUNHO DE 2.024. — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DO DISTRITO INDUSTRIAL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do
Portaria nº 118/2024
PORTARIA Nº 118, DE 7 DE MAIO DE 2.024. — DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE SOBREAVISO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais nos termos do i
Portaria nº 097/2024
PORTARIA Nº 097, DE 22 DE ABRIL DE 2.024. — DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDERSON RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO DE ANALISTA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas
Portaria nº 079/2024
PORTARIA Nº 079, DE 1º ABRIL DE 2024. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Colaboração nº 02/2024 com a Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências. LUIS ANTONIO
Edital nº 050/2024
EDITAL N° 050/2024 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2356/2024
Edital nº 44/2024
EDITAL N° 44/2024 — CONCORRÊNCIA Nº 03/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2348/2024 Diante do recurso interposto a Concorrência nº 03/2024 – Processo de Licitação nº 2348/2024 apresentado pela
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