Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Edital nº 014/2024
EDITAL N° 014/2024 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2294/2024 Diante das impugnações do pregão presencial nº 03/2024 – Processo de Licitação nº 2294/2024 apresentado pelas
Edital nº 011/2024
EDITAL N° 011/2024 — PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2292/2024 Diante da impugnação do pregão presencial nº 02/2024 – Processo de Licitação nº 2292/2024 apresentado pela
Edital nº 09/2024
EDITAL N° 09/2024 — CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2289/2024 Diante da impugnação da Concorrência Presencial nº 01/2024 – Processo de Licitação nº 2289/2024 apresentado pela
Portaria nº 378, de 27 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 378, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 02/2023, e dá outras providências.
Decreto nº 5611, de 26 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5611, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta no dia 2 de Janeiro de 2024.
Decreto nº 5610, de 26 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5610, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00, e dá outras providências.
Lei nº 2675, de 22 de dezembro de 2023
LEI Nº 2675, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a alteração da redação do art. 3º da Lei nº 1974, de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Portaria nº 377, de 22 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 377, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal na Execução do Contrato Administrativo nº 69/2023, e dá outras providências.
Portaria nº 376, de 22 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 376 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 — Dispõe sobre prazo de entrega de mercadorias e/ou serviços adquiridos pela Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto.
Portaria nº 375, de 22 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 375 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 02/2023 com a Associação Beneficente de Pirangi, e dá outras providências.
Portaria nº 374, de 20 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 374, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa a Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 373, de 20 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 373, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão nº 038/2023, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Decreto nº 5608, de 19 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5608, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. — Transfere recursos orçamentários entre elementos da mesma atividade na LOA 2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Decreto nº 5607, de 19 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Decreto nº 5606, de 19 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5606, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre o Regimento Interno e a Tabela de Valores do Clube Vista Alegre, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Decreto nº 5605, de 19 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5605, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a atualização dos valores nominais das tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e anexo único (planta de valores), da Lei Complementar nº 035, de 03 de novembro de 2003, e dá outras provid
Portaria nº 372, de 19 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 372, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Edital nº 70, de 19 de dezembro de 2023
EDITAL Nº 70 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. — Convocação de Conselheiros do Conselho Tutelar de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 57
Decreto nº 5604, de 18 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5604, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a atualização do valor nominal dos preços públicos e/ou tarifas, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso das atribuições q
Decreto nº 5603, de 18 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5603, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a atualização dos valores em reais da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos, Penalidades e Multas, das Ações de Vigilância Sanitária a que se refere à Lei Municipal nº 999, de 18
Decreto nº 5602, de 18 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5602, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. — Estabelece o valor mínimo para efeitos do Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, quando se tratar de imóveis rurais. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Portaria nº 371, de 18 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 371, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5601, de 15 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5601, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre o funcionamento do Comércio em horário especial de forma facultativa na semana que antecede o Natal e Ano Novo, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de
Portaria nº 369, de 15 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 369, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.