Atos Normativos
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Decreto nº 5600, de 13 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5600, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.900,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5599, de 13 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5599, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. — Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024, e dá outras providências... LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 368, de 13 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 368, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5598, de 12 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5598, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5597, de 12 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5597, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2674, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2674, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2673, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2673, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Fundação Pio XII, e dá outras providências.
Lei nº 2672, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2672, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alto - APAE, e dá outras providências.
Lei nº 2671, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2671, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar convênio com a Associação Beneficente de Pirangi – “Hospital Beneficente José Pirondi Pirangi”, e dá outras providências.
Lei nº 2670, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2670, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Associação Protetora dos Animais de Monte Alto - APAMA, e dá outras providências.
Lei nº 2669, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2669, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza o Município de Vista Alegre do Alto, a firmar Convênio com o Município de Pirangi, destinado à Manutenção da Casa de Acolhimento, e dá outras providências.
Lei nº 2668, de 12 de dezembro de 2023
LEI Nº 2668, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e dá outras providências.
Resolução nº 02, de 12 de dezembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. — Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto”.
Decreto nº 5596, de 11 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5596, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 367, de 11 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 367, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 366, de 6 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 366, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5595, de 5 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5595, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de
Decreto nº 5594, de 5 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5594, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Portaria nº 365, de 4 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 365, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 40/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 364, de 4 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 364, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 363, de 4 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 363, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 39/2023, e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 362, de 4 de dezembro de 2023
PORTARIA Nº 362, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 38/2023, e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Decreto nº 5593, de 1 de dezembro de 2023
DECRETO Nº 5593, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 700,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 361, de 30 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 361, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 360, de 30 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 360, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
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