Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Decreto nº 5592, de 29 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5592, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Lei nº 2666, de 29 de novembro de 2023
LEI Nº 2666, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2024.
Lei nº 2665, de 29 de novembro de 2023
LEI Nº 2665, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Ali
Lei nº 2664, de 29 de novembro de 2023
LEI Nº 2664, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 145.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 359, de 29 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 359, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 358, de 29 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 358, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 35/2023, e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 357, de 28 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 357, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Dispensa nº 32/2023, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Portaria nº 356, de 28 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 356, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 8, de 28 de novembro de 2023
ATO DA MESA Nº 8, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores e Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2023.
Decreto Legislativo nº 02, de 28 de novembro de 2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.
Decreto nº 5591, de 27 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5591, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. — “AUMENTA O AUXILIO PAGO MENSALMENTE AOS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
Decreto nº 5590, de 27 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5590, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre o Comitê de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (CMAVAQ), da Secretaria de Governo, e dá providências correlatas, e dá outras providências. LUIS ANTO
Portaria nº 355, de 27 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 355, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Seleção Pública do Processo Seletivo nº 004/2023.
Portaria nº 354, de 27 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 354, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 37/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 353, de 27 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 353, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 352, de 27 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 352, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 36/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 351, de 27 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5589, de 23 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5589, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5588, de 23 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5588, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 350, de 23 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 350, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Pregão Eletrônico n° 03/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l
Portaria nº 349, de 23 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 349, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 04/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 348, de 23 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 348, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 35/2023, e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 347, de 23 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 347, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 346, de 23 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 346, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 345, de 23 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 345, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
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