Atos Normativos
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Decreto nº 5587, de 22 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5587, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.600,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5585, de 21 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5585, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 343, de 21 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 343, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 342, de 21 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 342, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 341, de 21 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 341, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 340, de 21 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 340, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 339, de 21 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 339, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 338, de 21 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 338, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 337, de 21 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 337, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5583, de 16 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5583 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 255.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5582, de 16 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5582, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 726.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São P
Decreto nº 5581, de 16 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5581, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.357.523,06, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Lei nº 2663, de 16 de novembro de 2023
LEI Nº 2663, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 255.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2662, de 16 de novembro de 2023
LEI Nº 2662, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 726.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2661, de 16 de novembro de 2023
LEI Nº 2661, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.357.523,06, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 205, de 16 de novembro de 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a alteração da redação do §1º do art. 14 da Lei Complementar nº 194, de 10 de maio de 2022, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 204, de 16 de novembro de 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a alteração do art. 126ª do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Vista Alegre do Alto, inserido através da Lei Complementar nº 162, de 14 de outubro de 2015, e dá ou
Decreto nº 5580, de 14 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5580, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.500,00, e dá outras providências.
Portaria nº 336, de 13 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 336, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 34/2023, e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Al
Portaria nº 335, de 13 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 335, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 334, de 13 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 333, de 10 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 333, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 332, de 10 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 332, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 331, de 10 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 331, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 330, de 9 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 330 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 — Dispõe sobre a Extinção de Benefício de Pensão da Sra Anna Peres Cavalim, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
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