Atos Normativos
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Portaria nº 329, de 8 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 329, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 328, de 8 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 328, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ...
Resolução nº 03, de 7 de novembro de 2023
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a regulamentação do processo de Inscrição, Classificação e Atribuição de classes/turmas e aulas para os docentes do Quadro do Magistério
Decreto nº 5579, de 6 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5579, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de membros efetivos para o Conselho Municipal do Idoso – CMI, e dá outras providências.
Decreto nº 5578, de 6 de novembro de 2023
DECRETO Nº 5578, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 327, de 6 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 327, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre designação de servidor público municipal e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
Portaria nº 326, de 6 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 326, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 325, de 6 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 325, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 324, de 1 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 324, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 03/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 323, de 1 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 323, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5577, de 31 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5577, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de
Decreto nº 5576, de 31 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5576 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 322, de 31 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 322, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede alteração de Cargo e Jornada de Trabalho à Servidora Pública Municipal Maria Fernanda Cortezzi Cardoso, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5575, de 30 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. — Transfere recursos orçamentários entre atividades na LOA 2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...
Decreto nº 5574, de 30 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5574 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 321, de 30 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 321 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Convênio nº 02/2023 com a Associação Beneficente de Pirangi, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do A
Portaria nº 320, de 30 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 320, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 319, de 30 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 319, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 318, de 30 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 318, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 5573, de 27 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5573 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 317, de 27 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 317, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 5572, de 26 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5572 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5571, de 24 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5571 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.369,62, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5570, de 24 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5570, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
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