Atos Normativos
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Decreto nº 5569, de 24 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5569, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no — valor de R$ 757.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2660, de 24 de outubro de 2023
LEI Nº 2660, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2659, de 24 de outubro de 2023
LEI Nº 2659, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 757.200,00, e dá outras providências.
Portaria nº 316, de 24 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 316, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto Legislativo nº 01, de 24 de outubro de 2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a manutenção do veto total apresentado pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 77/2023.
Decreto nº 5568, de 23 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no
Portaria nº 315, de 23 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 315, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 314, de 23 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 314, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Ato da Mesa nº 7, de 23 de outubro de 2023
ATO DA MESA Nº 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 5567, de 20 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5567, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.100,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 313, de 19 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 313, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Cibele Durigan Bertate, portadora do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vis
Portaria nº 312, de 19 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 312, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Seleção Pública do Processo Seletivo nº 003/2023.
Portaria nº 311, de 18 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 311, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 310, de 18 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 310, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Decreto nº 5566, de 17 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5566, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 309, de 17 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 309, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 308, de 17 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 308, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 307, de 17 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 307, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 306, de 16 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 306, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 305, de 16 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 305, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 304, de 11 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 304, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 303, de 11 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 303, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 302, de 11 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 302, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 301, de 11 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 301, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidor público municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial
Decreto nº 5565, de 10 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5565, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
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