Atos Normativos
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Decreto nº 5564, de 10 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5564 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 356.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Lei nº 2658, de 10 de outubro de 2023
LEI Nº 2658, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2657, de 10 de outubro de 2023
LEI Nº 2657, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 356.000,00, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 203, de 10 de outubro de 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. — AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O VALOR TRANSFERIDO PELA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMA
Lei Complementar nº 202, de 10 de outubro de 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre Alteração do artigo nº 54 da Lei Complementar nº 012, de 26 de outubro de 2.000 (Lei de Parcelamento do Solo) e dá outras providências.
Decreto nº 5563, de 9 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5563 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 300, de 9 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 300, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 299, de 9 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 299, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Maria Aparecida Giovanini Galhardi, portadora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Internos, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI
Portaria nº 298, de 9 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 298, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 297, de 9 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 297, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Concorrência nº 02/2023, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso
Ato da Mesa nº 6, de 9 de outubro de 2023
ATO DA MESA Nº 6, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal.
Decreto nº 5562, de 6 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5562 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 296, de 6 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 296, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 295, de 6 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 295, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 293, de 6 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 293, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 33/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 292, de 6 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 292, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 291, de 6 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 291, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 290, de 5 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 290, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Antonio Carlos Brunhara, portador do cargo de provimento efetivo de Tratorista, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista A
Portaria nº 289, de 5 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 289, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 32/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 288, de 5 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 288, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 31/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Aleg
Portaria nº 287, de 5 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 287, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 286, de 5 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 286, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 285, de 5 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 285, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 284, de 5 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 284, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 283, de 5 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 283, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
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