Atos Normativos
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Portaria nº 282, de 5 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 282, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 281, de 5 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 281, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 280, de 3 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 280, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 279, de 3 de outubro de 2023
PORTARIA Nº 279, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiç
Decreto nº 5561, de 2 de outubro de 2023
DECRETO Nº 5561 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 277, de 28 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 277, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para prestar serviços nas eleições do Conselho Tutelar de Vista Alegre do Alto no dia 1º de Outubro de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 276, de 28 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 276, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 275, de 28 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 275, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5560, de 27 de setembro de 2023
DECRETO Nº 5560, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de 73.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Decreto nº 5559, de 27 de setembro de 2023
DECRETO Nº 5559, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Lei nº 2656, de 27 de setembro de 2023
LEI Nº 2656, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Lei nº 2655, de 27 de setembro de 2023
LEI Nº 2655, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Izoldino Bueno de Freitas à Ponte que liga as ruas Rio de Janeiro e Amapá, e dá outras providências.
Lei nº 2654, de 27 de setembro de 2023
LEI Nº 2654, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 73.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2653, de 27 de setembro de 2023
LEI Nº 2653, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2652, de 27 de setembro de 2023
LEI Nº 2652, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. — Denomina a Rotatória existente no final da Rua Herculano do Livramento no Município de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Decreto nº 5558, de 26 de setembro de 2023
DECRETO Nº 5558 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. — REGULAMENTA A APLICAÇAO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO – SÃO PAULO.
Portaria nº 274, de 26 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 274, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 273, de 26 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 273, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 272, de 26 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 272, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 271, de 26 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 271, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5557, de 25 de setembro de 2023
DECRETO Nº 5557, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 — Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das a
Decreto nº 5556, de 25 de setembro de 2023
DECRETO Nº 5556, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 270, de 25 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 270, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para prestar serviços nas eleições do Conselho Tutelar de Vista Alegre do Alto no dia 1º de Outubro de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 269, de 25 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 269, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 268, de 25 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 268, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
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