Atos Normativos
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Edital nº 55, de 25 de setembro de 2023
EDITAL Nº 55, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2023.
Portaria nº 267, de 22 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 267, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 266, de 21 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 266, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 265, de 21 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 265, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 264, de 20 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 264, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Tomada de Preço nº 01/2023, e dá outras providências.
Portaria nº 263, de 19 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 263, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para prestar serviços nas eleições do Conselho Tutelar de Vista Alegre do Alto no dia 1º de Outubro de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 262, de 19 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 262, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 29/2023 e nomeia equipe de apoio.
Portaria nº 261, de 19 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 261, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 260, de 19 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 260, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
Portaria nº 259, de 19 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 259, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal.
Portaria nº 258, de 18 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 258, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5555, de 15 de setembro de 2023
DECRETO Nº 5555 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Decreto nº 5554, de 13 de setembro de 2023
DECRETO Nº 5554 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Portaria nº 257, de 13 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 257, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 256, de 13 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 256, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 5553, de 12 de setembro de 2023
DECRETO Nº 5553 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 279.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pa
Lei nº 2650, de 12 de setembro de 2023
LEI Nº 2650, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 279.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2651, de 11 de setembro de 2023
LEI Nº 2651, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a implantação de loteamentos com acesso controlado (loteamentos fechados) e de condomínios de lotes, e dá outras providências.
Lei nº 2649, de 11 de setembro de 2023
LEI Nº 2649, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. — Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 255, de 6 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 255, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 30/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 254, de 6 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 254, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 253, de 6 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 253, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Decreto nº 5552, de 5 de setembro de 2023
DECRETO Nº 5552 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 252, de 4 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 252, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 251, de 4 de setembro de 2023
PORTARIA Nº 251, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
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