Atos Normativos
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Decreto nº 5551, de 1 de setembro de 2023
DECRETO Nº 5551 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5550, de 29 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5550 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 454.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Lei nº 2648, de 29 de agosto de 2023
LEI Nº 2648, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 454.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5549, de 28 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5549 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 250, de 28 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 250, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 249, de 28 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 249, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 248, de 25 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 248, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal Do Pregão nº 28/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o In
Portaria nº 247, de 22 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 247, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 245, de 22 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 245, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Decreto nº 5548, de 21 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5548, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no 2.501.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de
Lei nº 2647, de 21 de agosto de 2023
LEI Nº 2647, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 2.501.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 244, de 21 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 244, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 243, de 21 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 243, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em esp
Portaria nº 242, de 21 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 242, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para prestar serviços nas eleições do Conselho Tutelar de Vista Alegre do Alto no dia 1º de Outubro de 2023, e dá outras providências. L
Decreto nº 5547, de 18 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5547 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Portaria nº 241, de 18 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 241, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Edital nº 052, de 17 de agosto de 2023
EDITAL Nº 052, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a convocação para função e contratação de candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 02/2021.
Decreto nº 5546, de 16 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5546 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5545, de 16 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5545 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 698.527,31, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5544, de 16 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5544 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 756.026,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Lei nº 2646, de 16 de agosto de 2023
LEI Nº 2646, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 698.527,31, e dá outras providências.
Lei nº 2645, de 16 de agosto de 2023
LEI Nº 2645, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 756.026,00, e dá outras providências.
Resolução nº 01, de 15 de agosto de 2023
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. — Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 240, de 14 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 240, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor de Execução do objeto do Pregão nº 27/2023 Processo de Licitação n° 2.248/2023, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de V
Ato da Mesa nº 5, de 14 de agosto de 2023
ATO DA MESA Nº 5, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a devolução antecipada de saldo financeiro ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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