Atos Normativos
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Portaria nº 239, de 11 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 239, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 002/2023
Portaria nº 238, de 11 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 238, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 28/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 237, de 10 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 237, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Ar
Portaria nº 236, de 10 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 236, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 235, de 10 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 235, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 234, de 10 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 234, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 233, de 10 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 233, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Decreto nº 5543, de 9 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5543 DE 09 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5542, de 8 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5542 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5541, de 7 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5541, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. — Regulamenta a apresentação de Atestados Médicos Originais do servidor público municipal “Contratado, Comissionado e Estatutário” da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras provid
Portaria nº 232, de 3 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 232, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 27/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 5540, de 2 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5540 DE 02 DE AGOSTO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5539, de 1 de agosto de 2023
DECRETO Nº 5539 DE 1º DE AGOSTO DE 2023. — Dispõe sobre a extinção de cargo efetivo vago do quadro de pessoal da Administração Pública Municipal de Vista Alegre do Alto. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Esta
Portaria nº 230, de 1 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 230, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 — Dispõe sobre a designação do servidor público municipal para exercer a função administrativa instrumentária necessária para a operacionalização e funcionamento do SEBRAE AQUI de Vista Alegre do Alt
Portaria nº 229, de 1 de agosto de 2023
PORTARIA Nº 229 DE 1º DE AGOSTO DE 2023. — DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICPAL M.E.P.C. MATRÍCULA Nº 3645, EM ACATAMENTO AO PARECER DA COMISSÃO DISCIPLINAR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 201, de 1 de agosto de 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 1º DE AGOSTO DE 2023. — “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO”
Portaria nº 228, de 31 de julho de 2023
PORTARIA Nº 228, DE 31 DE JULHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 227, de 31 de julho de 2023
PORTARIA Nº 227, DE 31 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Convite n° 04/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em esp
Decreto nº 5538, de 28 de julho de 2023
DECRETO Nº 5538 DE 28 DE JULHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5537, de 28 de julho de 2023
DECRETO Nº 5537, DE 28 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação dos membros ao Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Vista Alegre do Alto, para o biênio 2023/2024, e dá outras providências. LUIS ANTONIO F
Portaria nº 226, de 27 de julho de 2023
PORTARIA Nº 226, DE 27 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 026/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 225, de 27 de julho de 2023
PORTARIA Nº 225, DE 27 DE JULHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 224, de 27 de julho de 2023
PORTARIA Nº 224, DE 27 DE JULHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 223, de 27 de julho de 2023
PORTARIA Nº 223, DE 27 DE JULHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 222, de 27 de julho de 2023
PORTARIA Nº 222, DE 27 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Pregão Eletrônico n° 02/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições lega
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