Atos Normativos
5.410 ato(s) encontrado(s).
Portaria nº 220, de 26 de julho de 2023
PORTARIA Nº 220 DE 26 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 05/2023 com a Entidade Fundação Pio XII, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alt
Ato da Mesa nº 4, de 25 de julho de 2023
ATO DA MESA Nº 4, DE 25 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
Portaria nº 219, de 24 de julho de 2023
PORTARIA Nº 219, DE 24 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação de Gestora Municipal do Termo de Fomento nº 04/2023 com APAMA, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paul
Portaria nº 218, de 24 de julho de 2023
PORTARIA Nº 218, DE 24 DE JULHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 217, de 24 de julho de 2023
PORTARIA Nº 217, DE 24 DE JULHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 216, de 24 de julho de 2023
PORTARIA Nº 216, DE 24 DE JULHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 215, de 20 de julho de 2023
PORTARIA Nº 215, DE 20 DE JULHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5534, de 19 de julho de 2023
DECRETO Nº 5534 DE 19 DE JULHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 214, de 19 de julho de 2023
PORTARIA Nº 214, DE 19 DE JULHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 213, de 17 de julho de 2023
PORTARIA Nº 213, DE 17 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução do Pregão Eletrônico n° 01/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le
Portaria nº 212, de 17 de julho de 2023
PORTARIA Nº 212, DE 17 DE JULHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Decreto nº 5535, de 15 de julho de 2023
DECRETO Nº 5535 DE 15 DE JULHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 211, de 13 de julho de 2023
PORTARIA Nº 211, DE 13 DE JULHO DE 2023 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 02/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 210, de 13 de julho de 2023
PORTARIA Nº 210, DE 13 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Dr Marcel Gustavo Bahdur Vieira, advogado, como defensor dativo da servidora M.E.P.C., matrícula 3645, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal
Portaria nº 209, de 13 de julho de 2023
PORTARIA Nº 209, DE 13 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a exoneração a pedido de Regina Lage, portadora do cargo de provimento efetivo de Merendeira e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto,
Portaria nº 208, de 13 de julho de 2023
PORTARIA Nº 208, DE 13 DE JULHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 207, de 13 de julho de 2023
PORTARIA Nº 207, DE 13 DE JULHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5533, de 12 de julho de 2023
DECRETO Nº 5533 DE 12 DE JULHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 206, de 12 de julho de 2023
PORTARIA Nº 206, DE 12 DE JULHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 205, de 12 de julho de 2023
PORTARIA Nº 205, DE 12 DE JULHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Decreto nº 5532, de 11 de julho de 2023
DECRETO Nº 5532, DE 11 DE JULHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 242.384,07, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5531, de 11 de julho de 2023
DECRETO Nº 5531 DE 11 DE JULHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Lei nº 2643, de 11 de julho de 2023
LEI Nº 2643, DE 11 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a Regularização das Áreas Construídas no Município que estão irregulares, conforme metragem in loco, e dá outras providências.
Lei nº 2642, de 11 de julho de 2023
LEI Nº 2642, DE 11 DE JULHO DE 2023. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a transferir a título de auxílio e firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e d
Lei nº 2641, de 11 de julho de 2023
LEI Nº 2641, DE 11 DE JULHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 242.384,07, e dá outras providências.
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