Atos Normativos
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Lei nº 2640, de 11 de julho de 2023
LEI Nº 2640, DE 11 DE JULHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências.
Portaria nº 204, de 10 de julho de 2023
PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução, Dispensa n° 016/2023. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em e
Portaria nº 203, de 7 de julho de 2023
PORTARIA Nº 203, DE 07 DE JULHO DE 2023 — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão a Comissão Municipal de Educação Ambiental de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 202, de 7 de julho de 2023
PORTARIA Nº 202, DE 07 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5530, de 6 de julho de 2023
DECRETO Nº 5530 DE 06 DE JULHO DE 2023. — DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1°CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Portaria nº 201, de 6 de julho de 2023
PORTARIA Nº 201, DE 06 DE JULHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 200, de 6 de julho de 2023
PORTARIA Nº 200, DE 06 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 25/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 199, de 5 de julho de 2023
PORTARIA Nº 199, DE 05 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 24/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Decreto nº 5529, de 4 de julho de 2023
DECRETO Nº 5529 DE 04 DE JULHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5528, de 3 de julho de 2023
DECRETO Nº 5528 DE 03 DE JULHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5527, de 3 de julho de 2023
DECRETO Nº 5527, DE 03 DE JULHO DE 2023 — Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Portaria nº 198, de 3 de julho de 2023
PORTARIA Nº 198, DE 03 DE JULHO DE 2023 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Eletrônico nº 01/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 197, de 3 de julho de 2023
PORTARIA Nº 197, DE 03 DE JULHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Decreto nº 5526, de 30 de junho de 2023
DECRETO Nº 5526 DE 30 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 196, de 30 de junho de 2023
PORTARIA Nº 196, DE 30 DE JUNHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 195, de 30 de junho de 2023
PORTARIA Nº 195, DE 30 DE JUNHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 194, de 30 de junho de 2023
PORTARIA Nº 194, DE 30 DE JUNHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Decreto nº 5525, de 29 de junho de 2023
DECRETO Nº 5525, DE 29 DE JUNHO DE 2023. — ESTABELECE A AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.288, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. LUÍS ANTONIO FIORA
Portaria nº 193, de 29 de junho de 2023
PORTARIA Nº 193, DE 29 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre a designação de Fiscal de Execução da Concorrência nº 01/2023, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso d
Decreto nº 5524, de 28 de junho de 2023
DECRETO Nº 5524 DE 28 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5523, de 27 de junho de 2023
DECRETO Nº 5523, DE 27 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.480.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5522, de 27 de junho de 2023
DECRETO Nº 5522 DE 27 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.860.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Pau
Decreto nº 5521, de 27 de junho de 2023
DECRETO Nº 5521 DE 27 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Lei nº 2639, de 27 de junho de 2023
LEI Nº 2639, DE 27 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.480.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2638, de 27 de junho de 2023
LEI Nº 2638, DE 27 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.860.000,00, e dá outras providências.
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