Atos Normativos
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Portaria nº 191, de 27 de junho de 2023
PORTARIA Nº 191, DE 27 DE JUNHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Portaria nº 190, de 26 de junho de 2023
PORTARIA Nº 190, DE 26 DE JUNHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 189, de 26 de junho de 2023
PORTARIA Nº 189, DE 26 DE JUNHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espec
Decreto nº 5520, de 23 de junho de 2023
DECRETO Nº 5520 DE 23 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Portaria nº 188, de 22 de junho de 2023
PORTARIA Nº 188, DE 22 DE JUNHO DE 2023. — Conceder Progressão Funcional por via não acadêmica à Servidora Pública Municipal Adriana Golfi Andreazi Magorno, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre
Portaria nº 187, de 22 de junho de 2023
PORTARIA Nº 187, DE 22 DE JUNHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 186, de 21 de junho de 2023
PORTARIA Nº 186, DE 21 DE JUNHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 185, de 21 de junho de 2023
PORTARIA Nº 185, DE 21 DE JUNHO DE 2023. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em espe
Portaria nº 184, de 20 de junho de 2023
PORTARIA Nº 184, DE 20 DE JUNHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 183, de 20 de junho de 2023
PORTARIA Nº 183, DE 20 DE JUNHO DE 2023. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Art
Portaria nº 182, de 19 de junho de 2023
PORTARIA Nº 182, DE 19 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 022/2023 e nomeia equipe de apoio. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegr
Decreto nº 5519, de 15 de junho de 2023
DECRETO Nº 5519, DE 15 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Ato da Mesa nº 3, de 14 de junho de 2023
ATO DA MESA Nº 3, DE 14 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Subsídio aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2023.
Ato da Mesa nº 02, de 14 de junho de 2023
ATO DA MESA Nº 02, DE 14 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe Sobre o Pagamento do Décimo Terceiro Salário aos Servidores da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, no Exercício de 2023.
Decreto nº 5518, de 13 de junho de 2023
DECRETO Nº 5518 DE 13 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5517, de 13 de junho de 2023
DECRETO Nº 5517 DE 13 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5516, de 13 de junho de 2023
DECRETO Nº 5516, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 630.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5515, de 13 de junho de 2023
DECRETO Nº 5515, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 1.150.000,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo
Decreto nº 5514, de 13 de junho de 2023
DECRETO Nº 5514, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 281,04, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no u
Decreto nº 5513, de 13 de junho de 2023
DECRETO Nº 5513, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 107.300,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo,
Decreto nº 5512, de 13 de junho de 2023
DECRETO Nº 5512, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial no valor de R$ 70.200,00, e dá outras providências. LUIS ANTONIO FIORANI, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, n
Lei nº 2637, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2637, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024, e dá outras providências.
Lei nº 2636, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2636, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2635, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2635, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 630.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2634, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2634, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.150.000,00, e dá outras providências.
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